Cinco cidades do Vale do Itajaí ficaram de fora do programa de castração do Governo do Estado
O governador Jorginho Mello (PL) lançou, na última quarta-feira (30/04), o maior programa estadual de castração animal do Brasil: o “Pet Levado a Sério”. Com um investimento de R$ 18 milhões, o programa visa promover o bem-estar animal e o controle populacional de cães e gatos por meio da castração e microchipagem, além de ações educativas e de capacitação para gestores municipais.
Em suas declarações, o governador destacou a importância da iniciativa, considerando-a um programa inédito que visa não apenas a proteção animal, mas também a saúde pública e a segurança, já que a castração também previne doenças como tumores e cânceres nos animais. “Nós vamos gastar mais de R$ 18 milhões em uma parceria com 281 municípios, promovendo o cuidado e controle populacional. Este é um programa inovador e de grande impacto”, afirmou o chefe do Executivo catarinense.
Abrangência e limitações do Programa
O Pet Levado a Sério atenderá 281 municípios de Santa Catarina, representando 95% do território estadual. O programa será realizado em municípios com até 100 mil habitantes, com o objetivo de realizar 90 mil castrações entre 2025 e 2026. No entanto, as 14 cidades mais populosas do estado ficarão de fora da iniciativa.
Cabe destacar o atual prefeito de Blumenau, Egidio Ferrari (PL) foi o grande incentivador para o início dessa ação quando ainda era deputado estadual, porém Blumenau fica de fora do programa, assim como Itajaí, Brusque, Balneário Camboriú e Camboriú no Vale do Itajaí não estarão contemplados no Pet Levado a Sério. Além de Florianópolis, São José e Palhoça na Grande Florianópolis, Joinville e Jaraguá do Sul no Norte. Chapecó no Oeste, Tubarão e Criciúma no Sul do Estado e Lages na região serrana.
Recursos e participação dos Municípios
O programa prevê que os recursos sejam repassados diretamente aos municípios por meio de convênios simplificados. O valor a ser repassado será proporcional à população de cada município, com concursos de castração estabelecidos conforme critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS). Por exemplo, o município de Concórdia receberá R$ 350 mil para realizar 1.750 castrações.
Objetivos e capacitação
Além do controle populacional, o Pet Levado a Sério também buscará a educação para guarda responsável, prevenção de maus-tratos e abandono, capacitação de agentes públicos e fortalecimento da interface entre o bem-estar animal e a saúde pública. A capacitação de gestores municipais será uma das principais estratégias do programa, visando garantir a execução eficaz e ética das ações de castração.
O edital do programa será publicado em breve no site da SEMAE. A partir da publicação, os municípios terão 60 dias para se inscrever e apresentar um Termo de Compromisso e o projeto a ser executado. O programa também será um passo importante para consolidar a política pública de bem-estar animal em Santa Catarina.
Foto: Leo Munhoz / SECOM GOVSC
