Fraudes no INSS retiram milhões de aposentados e pensionistas. Você sabe se também foi lesado?
Em um esquema de fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), criminosos, com a colaboração de servidores, realizaram descontos ilegais nas contas de aposentados e pensionistas, retirando mensalmente valores sem o seu conhecimento ou consentimento. A investigação, conduzida pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), revelou um desfalque que pode ter alcançado R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. A fraude envolvia associações e sindicatos, que realizavam descontos não autorizados nas aposentadorias e pensões dos beneficiários, por meio de documentos falsificados e manipulação de dados.
O esquema criminosos utilizava servidores do INSS para cadastrar aposentados e pensionistas em sindicatos e associações, sem o consentimento deles, para realizar descontos mensais de valores que variavam entre R$ 30 e R$ 50. Como são pequenos, esses descontos não eram percebidos de imediato, e o montante roubado foi crescendo ao longo dos anos, atingindo R$ 2,8 bilhões em 2024.
A investigação começou com processos judiciais contra entidades, que levaram a auditorias nos pagamentos de 33 entidades com convênios com o INSS. Durante as auditorias, 1.300 aposentados foram entrevistados, e os resultados levantaram suspeitas de fraude, com 71% a 99% dos entrevistados negando que autorizavam os descontos. Estima-se que cerca de 4,1 milhões de beneficiários foram afetados.
Embora muito tarde, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está tentando tomar medidas para ressarcir os valores retirados indevidamente das contas dos aposentados e pensionistas. O INSS prepara um plano para fazer a devolução em uma única vez, diretamente na conta do benefício de cada beneficiário. A medida visa não afetar o orçamento público, sendo possível remanejar valores do PAC ou de emendas parlamentares.
Por se falar em emendas parlamentares, o Mesorregional apurou que pelo sete das entidades receberam recursos de emendas de políticos federais, totalizando R$ 5.986 bilhões. A Contag, com 79 acordos vigentes, recebeu R$ 58 milhões via convênios. A Ambec lidera com R$ 499 milhões, seguida pela APPN (R$ 309 milhões), Unaspub (R$ 267 milhões), APPS Universo (R$ 255 milhões), Caap (R$ 251 milhões) e AAPB (R$ 190 milhões). A plataforma da CGU não detalha autores, tipo de emenda ou outros dados orçamentários.
A restituição será feita apenas para os beneficiários que comprovarem que os descontos foram feitos sem autorização. O canal Meu INSS será utilizado para facilitar o registro de pedidos de restituição.
Reações políticas
A crise resultante das fraudes gerou uma grande repercussão política, com a oposição preparando a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI). A medida pode causar desgaste político para o governo de Lula, já que a investigação pode se estender para outros envolvidos.
O que está sendo feito
- Aposentados e pensionistas precisam acessar Meu INSS para pedir o ressarcimento;
- Ação judicial contra as entidades fraudulentas será movida, com possíveis bloqueios de bens;
- Devolução do dinheiro será feita de uma vez, diretamente na conta do benefício;
- Ressarcimento será feito sem PIX ou depósitos bancários.
Impacto nas vítimas
O impacto das fraudes pode ser devastador para os beneficiários do INSS, que em muitos casos não perceberam o desfalque. Estima-se que os prejuízos causados pela fraude alcancem até R$ 6,3 bilhões.
Ações em andamento
As investigações continuam em 13 estados e no Distrito Federal, com 211 mandados de busca e apreensão sendo cumpridos. Também foram emitidos mandados de prisão para envolvidos na fraude.
Atenção aposentados e pensionistas: se você foi afetado, não deixe de verificar seu extrato no Meu INSS e registrar seu pedido de ressarcimento.
Foto: JB Azevedo / Ministério da Previdência Social e Emprego
