Professor de fanfarra é condenado por estuprar alunas em Blumenau
José Henrique Alves Almeida, professor de fanfarra da Escola Básica Municipal Vidal Ramos, em Blumenau, foi condenado a mais de 77 anos de prisão por crimes sexuais contra alunas. A sentença, proferida nesta segunda-feira (03), reconhece os atos criminosos cometidos contra cinco adolescentes e determina ainda o pagamento de R$ 250 mil em indenizações por danos morais, sendo R$ 50 mil para cada vítima.
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De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), o réu se aproveitava da posição de professor e chefe da fanfarra para se aproximar das estudantes, praticando atos libidinosos, constrangimentos e abusos de autoridade. Em pelo menos dois casos, houve estupro de vulnerável, sendo um deles agravado.
Na sentença, a Justiça reconheceu que os relatos indicam a possibilidade de outras alunas também terem sido vítimas, dada a atuação do professor no ambiente escolar.
O condenado foi responsabilizado por dois estupros de vulnerável, um estupro agravado, cinco casos de assédio sexual, dois de importunação sexual, além de constrangimento ilegal tentado, submissão de adolescente a vexame ou constrangimento e pornografia infantil. As penas totalizam 61 anos, nove meses e 10 dias de reclusão em regime inicial fechado, mais 15 anos, oito meses e 27 dias de detenção em regime semiaberto. Ao todo, são 77 anos e seis meses de prisão.
A Justiça também determinou a perda do cargo público. O professor está preso preventivamente desde 27 de março, quando foi pego em São José, na Grande Florianópolis.
“A escola deve ser um espaço de proteção, convivência e desenvolvimento, e violações dessa natureza exigem resposta firme do sistema de Justiça, sobretudo quando praticadas por quem tem o dever de cuidado e de formação dos estudantes. O Ministério Público continuará atuando para que práticas como essa não se repitam e os acusados sejam devidamente punidos”, afirmou o promotor de Justiça Leandro Garcia Machado.
A defesa ainda pode recorrer da decisão.
