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Câmara de Blumenau retoma projeto da nova sede própria e anuncia reativação de estudos técnicos

Em meio à tensão política entre o presidente da Câmara e o prefeito de Blumenau, o vereador Ailton de Souza (Ito), do Partido Liberal (PL), convocou uma coletiva de imprensa nesta quinta-feira (6) para anunciar a retomada do projeto de construção da sede própria do Legislativo Municipal. A proposta visa resolver uma demanda histórica e reduzir custos com o aluguel do atual prédio, que ultrapassam R$ 87 mil mensais.

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Durante o anúncio, realizado no plenário da Câmara, estavam presentes apenas quatro dos 15 vereadores: o próprio Ito (PL), Gilson de Souza (União Brasil), e os parlamentares Jean Volpatto e Adriano Pereira, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT).

Segundo Ito, o projeto foi reativado com base em estudos técnicos elaborados em gestões anteriores e atualizados em 2023, sob a presidência de Almir Vieira (PP). A intenção é manter a nova sede no Centro Histórico, próxima ao Museu da Família Colonial, em um terreno já desapropriado e declarado de utilidade pública.

“Este é um projeto importante, histórico e tecnicamente bem fundamentado. Estamos retomando os estudos para que Blumenau finalmente tenha uma sede legislativa à altura da cidade e da população que representamos”, destacou o presidente da Câmara.

Histórico do projeto

A proposta da sede própria começou a ganhar força em 2019, durante a presidência de Marcelo Lanzarin (PP), quando foi elaborado o Estudo Preliminar. O terreno escolhido, na Alameda Duque de Caxias, foi desapropriado em 2021 na gestão de Egídio Beckhauser (Republicanos).

O investimento total na aquisição do terreno foi de aproximadamente R$ 8,3 milhões, somando recursos do Fundo de Construção da Sede Própria — criado em 2015 — e a permuta de dois imóveis municipais.

O projeto inicial previa um edifício de 7.141 m², distribuído em cinco pavimentos e subsolo, com auditório para 250 pessoas, cafeteria, plenário, salas administrativas e estacionamento subterrâneo para cerca de 100 veículos. O custo estimado em 2019 era de R$ 15 milhões, incluindo a urbanização do entorno dentro do programa “Centro Vivo”, que buscava revitalizar áreas degradadas do Centro Histórico.

Atualização dos estudos e novos custos

Em 2023, o levantamento topográfico e a sondagem do terreno foram concluídos, e o estudo técnico revisado ampliou a área total construída para 7.739,40 m².

Com base no Custo Unitário Básico (CUB) do Sinduscon Blumenau de outubro de 2023, o valor atualizado da obra foi estimado em R$ 26,6 milhões, mais que o dobro do cálculo inicial, ou seja, considerando o custo daria para pagar 26 anos de aluguel no atual prédio, considerando o atual valor mensal.

A Comissão Especial que analisou o projeto considerou o local tecnicamente viável, destacando que a construção respeita o conjunto arquitetônico histórico e contribui para a valorização da região central.

Próximos passos

A partir da reativação dos estudos, a Mesa Diretora deve encaminhar um pedido formal ao Poder Executivo para alinhamento técnico e orçamentário, uma vez que a obra depende de ajustes na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Uma reunião institucional entre vereadores e o prefeito será agendada para discutir a viabilidade financeira e cronograma de execução. Em seguida, a Câmara deve iniciar a contratação do projeto executivo de arquitetura e engenharia, etapa necessária para definir o modelo construtivo e revisar os custos.

Entre as alternativas para viabilização do empreendimento, estão sendo consideradas execução direta com recursos próprios, financiamento público autorizado por lei ou locação do tipo “build to suit” (BTS) — modelo em que o imóvel é construído sob medida para posterior uso pela instituição.

Foto: Jefferson Santos / Mesorregional

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