Morre João Carlos Kurtz, ex-chefe do MPSC

Faleceu na madrugada desta quarta-feira (11), em sua residência, em Florianópolis, aos 81 anos, o ex-Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, João Carlos Kurtz. A atual Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, decretou luto oficial de três dias.

O velório ocorre nesta quarta-feira, das 14h às 18h, no Crematório Vaticano, no bairro Itacorubi, em Florianópolis. A cerimônia de despedida está marcada para 17h30min, no mesmo local.

📲 Clique aqui e faça parte do nosso grupo no WhatsApp
📰 Clique aqui e siga também o Mesorregional no Instagram

Marco na autonomia do Ministério Público

João Carlos Kurtz foi o primeiro Procurador-Geral de Justiça eleito diretamente pela classe no MPSC e esteve 12 anos à frente da Instituição, nos períodos de 1979 a 1987 e de 1991 a 1995. Sua gestão é considerada uma das mais influentes na história do Ministério Público catarinense, sendo responsável pela consolidação da autonomia administrativa e financeira da Instituição e pela sua modernização estrutural.

Um dos marcos de sua trajetória foi a inauguração da primeira sede própria do MPSC, no Edifício Casa do Barão (Paço da Bocaiuva), em Florianópolis, em 17 de fevereiro de 1995. O prédio simbolizou o amadurecimento institucional e a independência do órgão.

Recentemente, em 28 de janeiro de 2026, Kurtz participou do lançamento do livro “PGJ trajetória e legado: João Carlos Kurtz”, organizado pelo Memorial do MPSC, que reúne registros históricos e relatos sobre sua contribuição institucional.

Trajetória profissional

Natural de Caçador (SC), nascido em 17 de fevereiro de 1944, formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Ingressou no Ministério Público em 13 de maio de 1972, iniciando carreira em Palmitos e atuando posteriormente em diversas comarcas catarinenses.

Em 1979, aos 35 anos, foi nomeado Procurador-Geral pelo então governador Jorge Konder Bornhausen, período em que acumulava a chefia do Ministério Público e a representação judicial do Estado.

Durante sua gestão, implementou medidas estruturantes como:

• Criação do Boletim Informativo institucional
• Implantação dos Grupos Regionais de Estudos (GRE)
• Idealização do Serviço Especial de Defesa Comunitária (DECOM)
• Participação decisiva na consolidação da autonomia do MP na Constituição de 1988

Kurtz teve atuação destacada também na criação do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e no fortalecimento do protagonismo do Ministério Público no cenário nacional pós-Constituição.

Aposentou-se em maio de 1995, deixando uma Instituição reconhecida pela estrutura moderna, fortalecimento da atuação coletiva e aproximação com a sociedade.

Foto: Divulgação / MPSC