CPI do Esgoto de Blumenau encerra trabalhos na quarta-feira (18)
A CPI do Esgoto da Câmara de Blumenau realiza, na próxima quarta-feira (18), às 15h, a última reunião da comissão, quando será apresentado o relatório final dos trabalhos.
Instalada em 3 de julho de 2025, a comissão foi criada para apurar questões relacionadas ao contrato de concessão do serviço de esgotamento sanitário no município e seus termos aditivos. Ao longo dos meses, os vereadores ouviram representantes de órgãos reguladores, ex-prefeitos, dirigentes do Samae, representantes da concessionária e técnicos envolvidos na modelagem e fiscalização do contrato.
📲 Clique aqui e faça parte do nosso grupo no WhatsApp
📰 Clique aqui e siga também o Mesorregional no Instagram
Em dezembro, a CPI também recebeu o Relatório Técnico Final da empresa MFC Avaliação e Gestão de Ativos, documento que reuniu análises jurídicas, econômicas e operacionais sobre o contrato e que contribuiu para a elaboração do parecer conclusivo.
O presidente da CPI, vereador Diego Nasato (NOVO), destacou que, independentemente do relatório final, a comissão já obteve resultados relevantes. “A primeira grande vitória foi a revogação do quinto termo aditivo. Foi comprovado que havia uma vantagem indevida de dezenas de milhões para a concessionária, e o aditivo foi revogado”, afirmou.
Segundo ele, está em andamento um novo processo de resolução tarifária, que deverá seguir os trâmites legais e garantir transparência. “Não podemos ter mudanças no contrato de saneamento dessa magnitude sem respeitar o devido processo legal. Tudo precisa ser feito com máxima transparência e cautela, respeitando a legislação municipal”, completou.
Histórico dos depoimentos
Entre julho e dezembro de 2025, a comissão ouviu uma série de autoridades e técnicos, entre eles:
- Paulo Costa (Agir);
- Representantes da OAB Raul Ribas e Odacira Nunes;
- André Espezim (ex-presidente do Samae);
- Cleber Renato Virginio da Silva (BRK Ambiental Blumenau);
- Alexandre de Vargas (presidente do Samae);
- João Paulo Kleinübing (ex-prefeito);
- Napoleão Bernardes (ex-prefeito);
- Mário Hildebrandt (ex-prefeito);
- Representantes da Agir, Funasa e técnicos da área de regulação e fiscalização.
Com a apresentação do relatório final, a CPI encerra oficialmente seus trabalhos. O documento poderá indicar encaminhamentos administrativos, jurídicos ou políticos, conforme as conclusões da investigação.
