Procon de Blumenau inicia treinamento para feirantes da cidade
O Procon de Blumenau, em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), deu início a um cronograma de capacitação voltado aos feirantes que atuam nas feiras livres da cidade. A ação estratégica visa alinhar as práticas comerciais locais às normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), buscando garantir mais transparência e equilíbrio nas vendas diretas ao público.
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De acordo com a coordenação do órgão, a medida foi motivada por um aumento no volume de reclamações de consumidores, que relataram, principalmente, a ausência de preços visíveis nos produtos expostos. A proposta da prefeitura é atingir todos os pontos de venda, independentemente de serem geridos diretamente pelo poder público ou pela iniciativa privada.
O coordenador-geral do Procon, Cezar Campesatto, destaca que o objetivo central não é a punição imediata, mas sim a orientação educativa. Segundo ele, ao prevenir irregularidades, o órgão contribui para o fortalecimento do comércio local, criando um ambiente de confiança entre quem vende e quem compra.
Além dos treinamentos presenciais, o Procon está em fase de conclusão de uma nota técnica específica para o setor. Este documento servirá como um guia de boas práticas de negociação, detalhando como os feirantes devem proceder na rotina de pesagem, rotulagem e atendimento.
Mesmo com o foco educativo, o órgão reforça que a fiscalização continua ativa. Consumidores que identificarem irregularidades — como produtos sem preço, itens com validade vencida ou balanças sem o selo do Inmetro — devem registrar a denúncia oficial junto ao Procon para que as providências administrativas sejam adotadas.
Foto: Divulgação / Prefeitura de Blumenau
