MPF cobra solução urgente após campus da UFSC em Blumenau ficar sem restaurante universitário
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) que adote, com máxima urgência e de forma temporária, o credenciamento de restaurantes privados próximos ao campus de Blumenau para fornecer refeições aos estudantes.
A recomendação tem como objetivo garantir a alimentação de todos os alunos da unidade, especialmente daqueles atendidos pelo programa de isenção no pagamento das refeições do restaurante universitário. A medida deve valer até a conclusão da licitação para contratação de um novo fornecedor e a reabertura do restaurante universitário.
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Além disso, o MPF também orientou a universidade a tomar as providências necessárias para que a licitação em andamento não sofra atrasos e seja finalizada o mais rápido possível, dentro das exigências legais.
De acordo com o inquérito instaurado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), o restaurante universitário do campus de Blumenau foi fechado depois que a empresa responsável pelo fornecimento das refeições desistiu de renovar o contrato, em dezembro do ano passado.
Em reunião realizada na última terça-feira (10), na sede do MPF, a UFSC informou que os restaurantes das demais unidades da instituição seguem funcionando normalmente e que a fase interna da licitação em curso está em conclusão. Durante o encontro, o representante da Controladoria-Geral da União (CGU) sugeriu a alternativa de credenciar restaurantes privados para atender os estudantes do campus de Blumenau.
Segundo o MPF, representantes da universidade se comprometeram a analisar a proposta e também apresentaram medidas adotadas para reduzir os impactos da paralisação, entre elas o pagamento de um auxílio-alimentação emergencial de R$ 300 aos alunos contemplados com a isenção das refeições.
Para o Ministério Público Federal, no entanto, esse valor é insuficiente para garantir a alimentação dos estudantes, sobretudo daqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica, que dependem do restaurante universitário para permanecer no curso.
“A premência e a gravidade da situação demandam a adoção de medidas emergenciais que efetivamente assegurem o fornecimento de refeições aos estudantes – e sua permanência na instituição – até que a situação seja normalizada, com a contratação de uma nova empresa”, afirmam os procuradores regionais dos Direitos do Cidadão titular e adjunto, que assinam a recomendação.
Foto: UFSC/Divulgação
