GAECO deflagra operação em Blumenau e região contra suspeita de cartel e fraudes em licitações
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina, deflagrou na manhã desta quarta-feira (29) a Operação “Ajuste Fino”. A ação foi realizada em Florianópolis, São José, Paraíso, Garopaba, Indaial, Blumenau, Itajaí e Rio do Sul, além do município gaúcho de Getúlio Vargas.
A investigação apura a prática de crimes contra a Administração Pública, como associação criminosa, fraude em licitações, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, falsidade ideológica e sonegação fiscal.
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Segundo o MP-SC, foi identificado um esquema estruturado envolvendo empresários que teriam formado um cartel para fraudar licitações e contratos públicos. As apurações apontam que o grupo apresentava propostas com valores até 70% abaixo do mercado e, posteriormente, não cumpria os contratos firmados.
Ainda conforme as investigações, os envolvidos combinavam previamente os preços, ajustavam os valores durante os processos licitatórios e definiam qual empresa sairia vencedora. Também teriam realizado rodízio entre as empresas participantes, além de produzir documentos falsos de capacidade técnica e emitir notas fiscais irregulares para simular concorrência e prejudicar o poder público.
Durante as diligências, foi identificada a participação de um servidor público municipal, que manteria contato direto com os empresários e atuaria para favorecer o grupo em troca de vantagens pessoais.
Com base nos indícios reunidos, o Poder Judiciário autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e empresariais ligados aos investigados. O objetivo é recolher documentos, equipamentos eletrônicos e outros materiais que possam contribuir para o avanço das investigações.
A operação conta com apoio da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina, devido à possível ocorrência de irregularidades fiscais. Todo o material apreendido será analisado pelo GAECO, que dará continuidade às investigações.
Foto: MP-SC/Divulgação
