Balneário Camboriú abre 521 vagas para comércio ambulante nas praias
A Prefeitura de Balneário Camboriú está com inscrições abertas para o chamamento público do comércio ambulante nas praias durante a temporada 2026/2027. São 521 vagas distribuídas em 15 categorias de atividade, sendo 25 destinadas a pessoas com deficiência (PcD).
As licenças são válidas exclusivamente para a faixa de areia e as inscrições podem ser realizadas até 30 de outubro, às 23h, pela plataforma 1Doc, utilizando o assunto “Ambulantes 2026/2027”.
📲 Clique aqui e faça parte do nosso grupo no WhatsApp
📰 Clique aqui e siga também o Mesorregional no Instagram
O pedido pode ser feito pelo site da Prefeitura de Balneário Camboriú ou diretamente pela plataforma 1Doc.
Quem tiver dificuldade para utilizar o sistema pode procurar o setor de Protocolo da Prefeitura, que mantém guichês exclusivos para o serviço até 30 de outubro. O atendimento ocorre das 8h às 11h, com funcionamento dos guichês até as 12h e limite de 50 atendimentos por dia.
Não haverá atendimento aos fins de semana e feriados. Por isso, os guichês não funcionarão na segunda-feira (12), feriado nacional.
Documentação exigida
Somente serão aceitos protocolos com documentação completa. Após o encerramento das inscrições, não será possível complementar, incluir ou substituir documentos.
Cada candidato poderá concorrer a apenas uma atividade, e a inscrição deverá ser feita como pessoa física. Caso sejam realizadas várias inscrições pela mesma pessoa, será considerada somente a mais recente.
Entre os documentos exigidos estão:
- Documento de identidade com foto e CPF;
- Comprovante de residência dos últimos três meses;
- Declaração de residência assinada pelo titular ou contrato de locação, quando o comprovante não estiver no nome do candidato;
- Atestado de saúde atualizado de 2026;
- Certidão negativa de débitos de TLL e ISSQN emitida pela Fazenda Municipal.
Também devem ser apresentados documentos para comprovar tempo de exercício da atividade, como alvarás de anos anteriores, e certificados de cursos de aperfeiçoamento.
Para vendedores de alimentos e bebidas, também são exigidos carteira de saúde para manipulador de alimentos atualizada e comprovante de capacitação em Boas Práticas de Manipulação em Serviços de Alimentação.
Critérios de seleção
A classificação será feita por análise curricular, considerando o tempo de experiência e a qualificação profissional.
A nota final será calculada por média ponderada, com peso um para experiência e peso dois para qualificação profissional.
Cada ano completo de experiência na atividade pretendida vale 0,5 ponto, limitado a quatro pontos. A experiência somente será considerada quando houver comprovação de exercício da atividade nos últimos dois anos.
Na qualificação profissional, certificados de curso de atendimento ao turista expedidos pela Secretaria de Turismo de Balneário Camboriú valem um ponto cada. Cursos compatíveis com a atividade, reconhecidos pelo Ministério da Educação, valem 0,1 ponto cada, até o limite de um ponto.
Candidatos penalizados definitivamente em processos administrativos relacionados ao comércio ambulante terão dois pontos descontados por ocorrência.
Em caso de empate, será considerado o candidato mais idoso. Persistindo o empate, será realizado sorteio.
Confira as vagas
| Atividade | Vagas | PcD |
|---|---|---|
| Algodão doce, casquinha tipo biju e balões de personagens | 26 | 2 |
| Amendoim torrado e castanha | 11 | 1 |
| Artigos de bronze | 7 | 1 |
| Chapéus, bolsas e similares | 52 | 2 |
| Batatinha frita, pururuca e pipoca gourmet | 23 | 2 |
| Bijuterias, tererês, tranças e similares | 42 | 2 |
| Cangas, biquínis e saídas de praia | 66 | 2 |
| Cocada, pé de moleque, brigadeiros e trufas | 24 | 2 |
| Fotografia e similares | 6 | 1 |
| Pintura de pele com henna | 32 | 2 |
| Refrigerantes, sucos, energéticos, bebidas alcoólicas em lata e outras bebidas previstas no edital | 79 | 2 |
| Sanduíche natural, salada de frutas e sagu | 42 | 2 |
| Sorvetes, picolés, gelados comestíveis e açaí | 79 | 2 |
| Toalhas de mesa, pano de copa, redes de praia e mantas | 21 | 1 |
| Brinquedos infantis de uso recreativo | 11 | 1 |
Cronograma
- Inscrições: até 30 de outubro, às 23h;
- Lista provisória: 3 de novembro;
- Recursos: de 3 a 5 de novembro, até as 23h;
- Lista definitiva e homologação: 10 de novembro;
- Apresentação dos credenciados: até 15 dias corridos após a publicação da lista definitiva.
Os recursos deverão ser apresentados pelo mesmo protocolo utilizado na inscrição na plataforma 1Doc.
Validade das licenças
Os classificados terão 15 dias corridos após a publicação da lista definitiva para comparecer à Prefeitura e retirar a taxa de licença. O não cumprimento do prazo resultará no cancelamento da classificação e repasse da vaga ao próximo candidato.
Os alvarás terão validade até 14 de novembro de 2027. O comércio ambulante poderá funcionar das 8h às 22h, com possibilidade de ampliação em eventos festivos, conforme decisão da administração municipal.
A licença deverá ser exercida pessoalmente pelo credenciado. A venda, cessão ou aluguel da licença é proibida e pode resultar na cassação do alvará.
