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Pomerode acaba com taxa de alvará e beneficia mais de 3,5 mil empresas

A Prefeitura de Pomerode sancionou nesta segunda-feira (16) a lei que extingue a Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLL), popularmente conhecida como taxa de alvará. A medida foi oficializada pelo prefeito em exercício, Daniel Saadi Buerger, e deverá beneficiar mais de 3.500 empresas do município.

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Com a mudança, a partir de janeiro de 2027, os empreendimentos deixarão de pagar a cobrança municipal. A estimativa é de que a medida represente uma renúncia de receita de aproximadamente R$ 1,6 milhão por ano, valor que permanecerá com os empresários para investimentos, ampliação das atividades e geração de empregos.

Em alguns casos, o valor anual pago pela taxa chegava a aproximadamente R$ 20 mil, conforme informações da administração municipal.

Durante a sanção, Daniel destacou que a iniciativa busca reduzir os custos para quem empreende e estimular a atividade econômica.

“Estamos tomando uma decisão concreta para facilitar a vida de quem produz e gera empregos. São R$ 1,6 milhão por ano que deixarão de ser cobrados das empresas. Nosso entendimento é simples: uma Prefeitura eficiente precisa criar oportunidades, não dificuldades”, afirmou o prefeito em exercício.

A medida foi acompanhada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Geliandro Fideles Ribeiro, e pela vereadora Isadora Zinnke, ambos do Partido Novo.

Geliandro afirmou que a extinção da taxa representa uma conquista para o setor produtivo. Isadora também destacou que a redução de cobranças pode ampliar a liberdade das empresas para investir e crescer.

Segundo informações repassadas pela equipe de governo ao Mesorregional, a iniciativa surgiu de uma indicação dos dois vereadores. A administração municipal espera reduzir o peso das obrigações tributárias para as empresas já instaladas e também atrair novos negócios para Pomerode.

Reorganização financeira

A administração municipal relaciona a extinção da TLL a medidas de reorganização financeira e controle de despesas. Desde o início de 2025, a Prefeitura afirma ter quitado três dos cinco contratos de empréstimos que estavam em andamento, reduzindo o endividamento municipal.

O fim da taxa integra um conjunto de iniciativas voltadas ao desenvolvimento econômico, que inclui os programas Juro Zero Pomerode, Contrata Mais Pomerode, Feirão do Emprego e Acelera Pomerode.

Com forte presença dos setores industrial, comercial, de serviços e turismo, o município aposta na simplificação das obrigações tributárias como estratégia para fortalecer as empresas locais e estimular novos investimentos.

Foto: Divulgação / PMP

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