Alesc deve realizar Audiência Pública sobre autismo
Foi aprovada por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (6), durante reunião da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a promoção de uma audiência pública sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta foi apresentada pelo deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) e a audiência ocorrerá no Auditório Antonieta de Barros, na sede da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), em data ainda a ser definida.
A decisão foi tomada durante o Programa Alesc Itinerante, em Mafra, e teve como motivação as denúncias de violações de direitos de pessoas com TEA apresentadas pela Defensoria Pública Estadual. Entre os principais pontos a serem debatidos estão educação, saúde, inclusão e acesso à justiça. O deputado Vicente destacou a falta de atendimento especializado e a urgência na criação de políticas públicas eficazes para garantir dignidade e inclusão.
Além da audiência, houve avanços legislativos importantes. A comissão aprovou, também por unanimidade, o Projeto de Lei 0362/2021, que assegura atendimento prioritário a pessoas com deficiência nas Delegacias da Mulher. A proposta do deputado Vicente Caropreso foi relatada pelo deputado José Milton Scheffer (PP), com emenda substitutiva global, e agora segue para o Plenário.
O projeto ainda reforça a necessidade de equipes técnicas multidisciplinares nas Delegacias de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso. “É essencial articular ações policiais e assistenciais com equipes capacitadas”, defendeu Caropreso.
Na reunião, também foi aprovado o Projeto 0235/2025, da deputada Janice Krasniak (Podemos), que propõe a criação do Dia da Família do Movimento Apeano, a ser celebrado em 15 de maio. O parecer foi da deputada Luciane Carminatti (PT).
Representantes de entidades sociais participaram da sessão. A coordenadora da APAE de Mafra, Sthefany do Prado, informou que 75% dos 270 alunos atendidos pela instituição têm diagnóstico de autismo. Já Armin Koenig, do Instituto Luterano Campos Verdejantes, apresentou um projeto em andamento para acolher até 50 adultos com deficiência leve ou moderada, em Campo Alegre. A obra, orçada em R$ 3,7 milhões, já captou R$ 1,6 milhão e precisa de R$ 2,1 milhões para ser finalizada.
Sensibilizados, os parlamentares se comprometeram a intermediar o apoio do Governo do Estado à iniciativa. A proposta será oficializada pela Comissão, conforme anunciado pelo presidente, Dr. Vicente.
Ao final, foi anunciado o próximo evento: o Seminário Autismo: Caminhos para a Inclusão, Intervenção e Apoio às Famílias, que ocorrerá em 18 de agosto, em Mafra, com apoio da Escola do Legislativo. Segundo o deputado Vicente, os eventos já reuniram mais de sete mil pessoas em todo o estado.
Foto: Jeferson Baldo / Agência AL
