Alexandre de Moraes determina prisão domiciliar de Jair Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra prisão domiciliar em sua residência. A decisão ocorre após o descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente, em especial a proibição de uso das redes sociais.
De acordo com a decisão, Bolsonaro utilizou os perfis de aliados e dos filhos parlamentares para disseminar mensagens de ataque ao STF e defender intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro. “Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, afirmou Moraes em seu despacho.
Como novas medidas, Moraes impôs a Bolsonaro:
- uso de tornozeleira eletrônica;
- proibição de visitas, exceto familiares próximos e advogados;
- recolhimento de todos os celulares disponíveis em sua residência.
O ministro destacou que as condutas de Bolsonaro demonstram “a necessidade e adequação de medidas mais gravosas para evitar a reiteração delitiva do réu”, considerando que as restrições anteriores — como a proibição de uso direto de redes sociais — foram deliberadamente burladas pelo ex-presidente.
Na decisão, Moraes ressaltou que Bolsonaro produziu material com conteúdo político, destinado à publicação por terceiros, o que foi interpretado como uma tentativa de driblar as sanções judiciais e manter sua influência ativa no debate digital.
O ex-presidente já havia sido alvo de medidas como o uso de tornozeleira eletrônica, restrições de contato com investigados e proibição de comunicação com embaixadas estrangeiras. Mesmo assim, o ministro aponta que Bolsonaro manteve uma postura de “afronta direta ao Judiciário”, justificando a adoção da prisão domiciliar.
Foto: Divulgação / Flávio Bolsonaro
