Câmara inclui votação sobre admissibilidade de denúncia contra Almir Vieira (PP) na pauta desta terça
A Câmara Municipal de Blumenau informou que recebeu o parecer jurídico complementar solicitado sobre o pedido de abertura de processo de cassação do mandato do vereador Almir Vieira (PP).
Com a conclusão da análise técnica, a admissibilidade da denúncia foi incluída na pauta da sessão ordinária desta terça-feira (24), quando o tema será submetido à deliberação do plenário, ou seja, à votação dos vereadores.
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Segundo a Câmara, a solicitação do novo parecer teve como objetivo assegurar a observância rigorosa dos trâmites legais e regimentais, garantindo legalidade, segurança jurídica e transparência ao procedimento, além de evitar questionamentos futuros sobre a condução do processo.
Suplente assume em março
O Poder Legislativo blumenauense também esclareceu que o suplente Rodrigo Marchetti (PP) não assumirá a vaga na sessão desta terça-feira (24). A posse está prevista para ocorrer no dia 3 de março.
Em nota, a Câmara reafirmou o compromisso com o cumprimento da legislação vigente e com a responsabilidade institucional na condução dos trabalhos parlamentares.
