Justiça nega pedido da Blumob e mantém ordem de desocupação de área da ETA 5 em Blumenau

A disputa envolvendo a área onde está sendo construída a ETA 5, no bairro Salto do Norte, em Blumenau, ganhou um novo capítulo — e com um recado claro da Justiça: a Blumob precisa sair do local. Mesmo com a tentativa da Blumob de permanecer na área onde está sendo construída a ETA 5, no bairro Salto do Norte, em Blumenau.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou o pedido liminar da concessionária, mantendo a decisão que determina a desocupação do imóvel utilizado pela empresa, condição essencial para a conclusão das obras da nova estação de tratamento de água do SAMAE.

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Na decisão contrária a um pedido de Liminar solicitado pela empresa concessionária do transporte coletivo urbano de Blumenau, o desembargador Vilson Fontana foi direto ao afirmar que não há justificativa para a permanência da Blumob no local.

Segundo o magistrado, a empresa já tinha pleno conhecimento desde 2024 de que precisaria deixar o imóvel e que sua permanência passou a prejudicar diretamente a implantação da ETA 5 — estrutura considerada essencial para o abastecimento público.

O desembargador destaca ainda que a alegação da empresa sobre risco à continuidade do transporte coletivo não foi comprovada, sendo tratada como mera hipótese sem base concreta.

Interesse público prevalece

A decisão também reforça que eventuais questões contratuais ou financeiras levantadas pela Blumob não se sobrepõem ao interesse público, especialmente diante da importância da nova estação de tratamento de água.

O próprio TJSC aponta que esses pontos podem ser discutidos posteriormente, mas não podem servir como justificativa para travar uma obra essencial para a população.

Entrave que impacta 100 mil moradores

A ETA 5 é considerada uma das obras mais estratégicas para Blumenau, com capacidade de produzir 300 litros de água por segundo e atender cerca de 100 mil moradores da região Norte da cidade — área que historicamente sofre com falta de abastecimento.

Mesmo diante disso, o Mesorregional apurou que a Blumob tentou permanecer no local judicialmente, mesmo já tendo alternativas de realocação apresentadas pelo poder público.

Postura gera críticas

A decisão escancara uma situação que revolta: enquanto a cidade enfrenta problemas recorrentes de abastecimento, uma concessionária tenta, na prática, postergar uma obra essencial utilizando argumentos considerados frágeis pela própria Justiça.

Vereadores, tanto da base quanto da oposição também criticam a postura da empresa, pertencente ao grupo Comporte, o maior do ramo na América Latina. Os parlamentares municipais querem o comparecimento de algum responsável pela empresa ao Legislativo para prestar esclarecimentos sobre a não liberação do terreno destinado à implantação da ETA 5.

Um requerimento aprovado na semana passada, solicita informações detalhadas sobre a situação jurídica, administrativa e operacional da área, os entraves que impedem sua liberação, o posicionamento da empresa quanto à viabilização da obra e os prazos estimados para a resolução da questão, considerada estratégica para o abastecimento e o desenvolvimento urbano de Blumenau.

Foto: Marlos Glatz / Mesorregional