Lula indica Jorge Messias para o STF na vaga de Barroso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu o atual advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação, feita em reunião fora da agenda na noite desta quinta-feira (20), no Palácio da Alvorada, marca a terceira escolha de Lula para a Corte em seu atual mandato.
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Messias, de 45 anos, poderá permanecer no STF até 2055, quando alcançará a idade de aposentadoria compulsória (75 anos). Antes de assumir, ele deverá passar pela sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ser aprovado pelo plenário, onde precisa conquistar 41 votos favoráveis.
Trajetória no governo
Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Messias construiu carreira na área jurídica federal e sempre manteve forte ligação com os governos do PT. Atuou como consultor jurídico dos Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia, e em 2015 passou a subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, no governo de Dilma Rousseff.
Em 2022, integrou a equipe de transição de Lula e, no ano seguinte, assumiu a Advocacia-Geral da União (AGU), de onde coordenou a defesa jurídica do governo. Ficou nacionalmente conhecido após ser citado por Dilma em telefonema grampeado na época da Operação Lava Jato — episódio em que o então chefe jurídico do Planalto ficou popularmente conhecido como “Bessias”.
Perfil e visão jurídica
Messias possui doutorado pela UnB, onde defendeu tese sobre o papel da AGU e do Judiciário na implementação das políticas públicas. Em seu trabalho acadêmico, destacou a centralidade do STF na arena política brasileira e a importância da atuação jurídica para fortalecer o Estado.
Segundo ele escreveu na tese: “Gostando-se ou não da judicialização e do ativismo judicial, sabemos que são parte da institucionalidade brasileira pós-1988.”
Quarto AGU a chegar ao STF
Se aprovado, Messias será o quarto ex-advogado-geral da União a ocupar uma cadeira no Supremo, juntando-se a Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça — todos ex-chefes da AGU antes de se tornarem ministros.
Próximos passos
A indicação deve ser publicada no Diário Oficial da União ainda hoje. Após isso, a CCJ marcará a data da sabatina, e o nome será votado pelo plenário do Senado. A posse ocorre em cerimônia no próprio STF.
Foto: Marcelo Camargos / Agência Brasil (Arquivo)