MEC libera R$ 700 Milhões para universidades
O Ministério da Educação (MEC) anunciou a recomposição de R$ 400 milhões no orçamento de 2025 destinado às universidades e institutos federais de ensino. Além disso, outros R$ 300 milhões, que estavam retidos por decreto, serão liberados nos próximos dias. O anúncio foi feito pelo ministro Camilo Santana após reunião com reitores no Palácio do Planalto, em Brasília.
O orçamento das instituições federais sofreu um corte de R$ 340 milhões durante a tramitação no Congresso Nacional, em relação ao valor inicialmente proposto pelo governo. Para compensar, o MEC vai recompor esse montante e adicionar um acréscimo de R$ 60 milhões, totalizando os R$ 400 milhões anunciados.
Santana também destacou que o congelamento de R$ 31,3 bilhões em gastos não obrigatórios do Orçamento de 2025, anunciado na semana passada, não impactará as instituições federais. “Desde o início do governo, em 2023, universidades e institutos federais não sofreram cortes. Isso se manteve em 2024 e será cumprido em 2025, garantindo que nossas instituições não sejam afetadas por qualquer contingenciamento”, afirmou o ministro.
Liberação de Recursos Retidos
Devido ao atraso na aprovação do Orçamento de 2025, que só ocorreu no final de março, a lei determinou um limite de gastos discricionários de 1/12 por mês, com base nos valores previstos no projeto inicial. No entanto, um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva reduziu esse limite para 1/18 até maio, o que reteve R$ 300 milhões das universidades e institutos federais.
“Como o repasse estava sendo feito a 1/18, em vez de 1/12, esses recursos foram retidos. Agora, vamos devolver esses R$ 300 milhões e, a partir de junho, as universidades voltarão a receber normalmente seus recursos com base no 1/12”, explicou Santana.
Investimentos e Sustentabilidade
O ministro destacou ações recentes do governo federal, como a expansão de unidades, o reajuste de bolsas e o aumento salarial de professores e técnicos. Apesar do crescimento do orçamento geral nos últimos anos, os reitores apontam que o orçamento discricionário, responsável pelo custeio das instituições, ainda está abaixo dos níveis de 2014, quando corrigido pela inflação.
Para enfrentar esse desafio, Santana anunciou a criação de um projeto de lei voltado à sustentabilidade orçamentária do ensino superior, inspirado no modelo do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). “As universidades são responsáveis por mais de 90% da pesquisa feita no país. Precisamos de um instrumento que garanta planejamento e sustentabilidade para os reitores”, disse.
Além disso, será formado um grupo de trabalho para aumentar a eficiência das instituições, com foco em dados de matrícula, aprovação, conclusão e gastos. O grupo também desenvolverá iniciativas como a criação de uma ata de registro de preço e projetos padrões para as universidades.
Isso segundo informações do veículo de comunicação Agência Brasil.
Foto: Reprodução / Veículo de comunicação Agência Brasil
