Menina de 13 anos registra bebê no cartório e padrasto é preso por estupro em Blumenau

Uma adolescente de 13 anos foi a um cartório de Blumenau registrar um bebê que deu à luz, e isso fez o Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) descobrir que ela era vítima de estupro pelo padrasto.

📲 Clique aqui e faça parte do nosso grupo no WhatsApp
📰 Clique aqui e siga também o Mesorregional no Instagram

A atuação da 1ª Promotoria de Justiça da comarca responsável pelo caso resultou na prisão preventiva do agressor e no acolhimento institucional da adolescente e da bebê. Logo após receber a informação do registro civil, o MP requisitou a instauração de um inquérito policial e ajuizou uma ação civil pública para a aplicação de medidas de proteção e suspensão do poder familiar.

As investigações confirmaram que o homem vinha abusando da enteada e que a gravidez era resultado desses atos. A paternidade foi comprovada por exame de DNA, afastando as versões falsas apresentadas pela família. 

O Ministério Público também verificou que a mãe da adolescente foi omissa e conivente, chegando a sustentar histórias falsas sobre um suposto abuso ocorrido na escola, o que foi desmentido por relatórios da rede de proteção, do Conselho Tutelar e da unidade escolar frequentada pela vítima. 

Com base nas provas reunidas, o MP-SC requereu a prisão preventiva do agressor e a suspensão do poder familiar da mãe, o que foi acatado pela Justiça e cumprido no final da tarde de quinta-feira (6). As vítimas foram acolhidas e estão recebendo acompanhamento psicológico e social. 

O MP-SC segue acompanhando o caso nas esferas criminal e cível. O processo tramita sob segredo de justiça.

Foto: Marcello Casal/Agência Brasil