Obras de pontes em Rio Do Sul aguarda liberação de verba
As obras de reconstrução das pontes pênseis de Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí, seguem sem previsão de início. Interditadas desde novembro de 2023, após as enchentes que devastaram a região, as estruturas permanecem fechadas devido à ausência de repasse de recursos federais. A Prefeitura Municipal informou que todas as etapas técnicas e administrativas foram finalizadas, mas a liberação dos R$ 1.281.494,13 prometidos pela União ainda não ocorreu.
De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, a portaria que autoriza o empenho e o pagamento foi publicada em 1º de julho de 2025. A contrapartida do município é de R$ 84.384,53. No entanto, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil afirmou que o repasse depende da disponibilidade financeira do Tesouro Nacional, sem previsão concreta para a transferência.
Cronologia dos Fatos
O processo para a recuperação das pontes pênseis enfrentou diversas etapas desde a interdição. Confira os principais marcos:
- Novembro de 2023: Pontes interditadas devido a danos causados pelas enchentes.
- 16/11/2023: Prefeitura protocola o Formulário de Informações de Desastre (FIDE).
- Janeiro de 2024: Envio da primeira proposta técnica ao Ministério.
- Fevereiro de 2024: Projeto readequado com atualização de valores orçamentários.
- Abril de 2024: Ponte do Galo, no bairro Canta Galo, é retirada do escopo federal; município assume obra com recursos próprios.
- Maio de 2024: Proposta aprovada pela Defesa Civil Nacional.
- Agosto de 2024: Documentação de licitação por dispensa é enviada.
- Outubro de 2024: Defesa Civil recomenda nova licitação por concorrência.
- Janeiro de 2025: Abertura do primeiro processo licitatório por concorrência.
- Março de 2025: Empresa vencedora não comprova capacidade técnica; novos processos são lançados.
- Maio de 2025: Licitações concluídas; empresa Construrio vence e assume as obras.
- Junho de 2025: União aprova oficialmente a proposta e os valores.
- 1º de julho de 2025: Publicada a portaria de empenho e pagamento.
- Julho de 2025: Município aguarda repasse; União cita indisponibilidade do Tesouro.
A administração municipal reforça que está pronta para iniciar as obras assim que os recursos forem liberados. A demora impacta diretamente a mobilidade dos moradores, que dependem das pontes para deslocamentos diários.
A situação também reflete em Blumenau
O prefeito de Blumenau, Egídio Ferrari (PL), também denunciou recentemente a morosidade do Governo Federal em liberar recursos para obras emergenciais no município, referentes às enchentes de 2023. Em vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito citou três áreas afetadas: Rua Arnold Hemmer (Badenfurt), Rua Walter Berner (Boa Vista) e Rua Progresso (região sul).
“Quando o Governo Federal demora, quem paga é o povo!”, afirmou Ferrari. Ele destacou que técnicos da Defesa Civil Nacional estiveram em Blumenau em março de 2025 e prometeram agilidade, mas nada foi liberado até o momento. “Prometeram, mas não cumpriram… isso é um desrespeito inaceitável com Blumenau!”, frisou o prefeito, informando que um novo pedido formal foi enviado ao Governo Federal solicitando o desbloqueio das verbas.
Foto: Divulgação / Prefeitura de Rio Do Sul
