Juíza recomenda que autorização para hospedagem de menores seja registrada em cartório
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 82, diz que é proibida a hospedagem de criança
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Autorização
Senado Federal aprova fim da “saidinha” de presos
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados
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Em Indaial, carreatas natalinas precisam de autorização prévia do departamento de trânsito
O Natal está chegando e junto com ele muitas pessoas, movidas pelo espírito natalino, se vestem de Papai Noel e
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Blumenau disponibiliza registro de boletins de ocorrência e emissão de autorização de trânsito via internet
Agora Blumenau conta com novas opções via internet para o registro de boletins de ocorrência de trânsito sem vítimas e
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Anvisa autoriza comercialização de álcool líquido 70%
A Anvisa autorizou, nesta quinta-feira (17), a venda livre e a doação de álcool etílico na concentração de 70% p/p
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Portaria autoriza treinos coletivos com bola em Santa Catarina
Treinos coletivos com bola para o esporte profissional e amador estão autorizados em Santa Catarina de acordo com a portaria
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