Arquivos Decreto - Mesorregional

A Prefeitura de Blumenau decretou situação de emergência em função da dengue na cidade nesta sexta-feira, dia 8. O anúncio

Governo de SC prepara decreto de emergência após aumento dos casos de dengue

Ainda nessa semana, o Governo do Estado de Santa Catarina deve decretar situação de emergência de saúde pública em todo

Durante a solenidade de passagem do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) em Florianópolis, o governador

O prefeito Mário Hildebrandt decretou situação de emergência em Blumenau. O decreto foi assinado e publicado na noite deste sábado

O deputado federal Gilson Marques (NOVO/SC) e outros 52 deputados de oposição apresentaram um projeto de decreto legislativo para sustar

Dois projetos de decreto legislativo (PDLs) em tramitação no Senado têm o objetivo de sustar integralmente os efeitos do Decreto

O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – Samae de Blumenau, informou nesta terça-feira (31) que fez a troca

Foi na manhã desta segunda-feira (16) que a prefeita em exercício Maria Regina Soar assinou um decreto que determina o

O prefeito de Timbó, Jorge Kruger, decretou “Situação de Emergência” em todas as áreas afetadas pelas cheias no município. O

A prefeitura de Indaial publicou um decreto neste domingo (06) que desobriga o uso de máscaras em todos os ambientes