estabelecimentos comerciais

Procon de Blumenau deflagra Operação Natal

Com o objetivo de resguardar os direitos dos consumidores, o Procon de Blumenau iniciou a Operação Natal nos estabelecimentos comerciais

Atento ao que preconiza o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Procon de Blumenau inicia uma fiscalização nos estabelecimentos

O Procon de Blumenau concluiu a pesquisa de preços de materiais escolares para este ano. A lista em formato PDF

O Decreto 970, de 4 de dezembro de 2020, do Governo do Estado de Santa Catarina, limita diariamente, pelo período