Plenário – Mesorregional

A Câmara de Vereadores de Blumenau realiza, na próxima terça-feira (3), a primeira sessão ordinária do ano legislativo de 2026.

Multa maior por estacionar em vaga reservada sem credencial vai a Plenário

Proposta que aumenta a multa por estacionar veículo sem credencial em vaga reservada à pessoa com deficiência ou idoso foi

O projeto de lei que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados é um dos três itens da

Por maioria de votos, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (3), o Projeto de Lei

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (2), o Projeto de Lei (PL) 2/2020, do deputado Dr.