Arquivos Projeto de Lei - Página 2 de 4

A vereadora Juliana Pavan (PSDB), de Balneário Camboriú apresentou na um Projeto de Lei (PL) na Câmara de Vereadores para

Programa Catarinense de Recuperação Fiscal segue

Além da PEC 2/2021, que facilita a transferências de recursos do Estado para os municípios, os deputados estaduais catarinenses aprovaram,

O Vereador Egídio Beckhauser protocolou nesta terça, dia 16 de março, o Projeto de Lei 8250/2021, que pretende proibir a

Nesta terça-feira, dia 09/03/2021, a Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou, com 9 votos a 3, o Projeto de Lei

O autor do Projeto de Lei (PL) que pretende vetar votações em caráter de Urgente/Urgentíssimo na Câmara de Vereadores de

O município de Itajaí pretende reduzir gradativamente a circulação de carroças na zona urbana da cidade a fim de coibir

Tramita na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) um Projeto de Lei que prevê a gratuidade no sistema de transporte

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, na sessão desta terça-feira (8), um projeto de lei voltado à defesa

Na manhã desta quarta-feira (21), a Comissão de Finanças e Tributação, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), apresentou parecer

O projeto de subsídio à tarifa de transporte coletivo no valor de R$ 5 milhões foi aprovado pela Câmara de