Proposta regula propriedade compartilhada de bicho de estimação
Com cerca de 168 milhões de animais domésticos, é crescente no Brasil o número de famílias que tem um bicho
Read MoreCom cerca de 168 milhões de animais domésticos, é crescente no Brasil o número de famílias que tem um bicho
Read MoreO Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados
Read MoreO projeto de lei que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados é um dos três itens da
Read MoreCom a finalidade de “dotar as zonas rurais com meios apropriados de defesa”, o senador Alan Rick (União-AC) apresentou um
Read MoreO Senado analisa um projeto de lei que estabelece critérios objetivos para o juiz decidir sobre a periculosidade de pessoas
Read MoreO presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou medida provisória que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem recebe
Read MoreA Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei (PL) 2.253/2022 que restringe o benefício da saída
Read MoreA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar projeto da senadora Leila Barros (PDT-DF) que aumenta as penas para
Read MoreAcompanhantes de recém-nascidos poderão ter gratuidade em transporte público urbano e semiurbano para a realização de exame ou consulta, no
Read MoreO uso de fogos de artifício com estampidos poderá ser proibido no Brasil. Várias propostas em discussão no Senado tratam
Read More