Supremo Tribunal Federal (STF)

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu as condições em que as empresas jornalísticas estão sujeitas à

STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (18) que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as

Por Caroline GarciaO possível término da demissão sem justa causa é uma pauta presente no judiciário há 25 anos. Após

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, até ontem (17), a conversão em preventiva (sem prazo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de contas bancárias de 43 pessoas físicas

Em nova decisão nesta terça-feira (1), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as Polícias