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Entenda o caso

Advogados investigados no escândalo dos respiradores usarão tornozeleiras

Os advogados são suspeitos de compor uma organização criminosa para a compra de 200 respiradores no valor de R$ 33 milhões para o combate à Covid-19.

A medida visa garantir a integridade da saúde deste grupo de risco.

Uma ação de um dono de foodtruck de São Paulo, que combate a fome a partir da doação de marmitas

O juízo da Vara Criminal da comarca de Camboriú autorizou a transferência de recursos ao Hospital Cirúrgico de Camboriú para

Para garantir proteção às mulheres, a Justiça catarinense decidiu conceder as medidas protetivas de forma virtual durante a quarentena. A

Para ajudar no combate à pandemia de coronavírus, o Poder Judiciário de Santa Catarina determinou que magistrados e servidores de

A Secretaria de Administração prisional tem 30 dias para apresentar propostas concretas e viáveis para resolver o problema da superlotação

A maioria das mulheres vítimas de feminicídio no Brasil não buscou ajuda, não denunciou as violências anteriores, não registrou nenhum

Por sete a quatro, os ministros do Supremo Tribunal Federal, na última quarta-feira (14), declararam constitucional o artigo 305 do