Veículos são confiscados e levados ao pátio no primeiro dia de fiscalização dos ciclomotores
No primeiro dia de fiscalização intensiva de veículos de micromobilidade urbana em Blumenau, sete veículos foram removidos para o pátio. A ação ocorreu nesta segunda-feira, 25 de agosto, e envolveu a Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), em parceria com a Polícia Militar.
Dentre os veículos removidos, dois eram ciclomotores que não possuíam emplacamento, violando a Resolução 996/23 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Os outros cinco eram autopropelidos com alterações no velocímetro, permitindo velocidades acima do limite de 32 km/h. De acordo com o secretário de Trânsito e Transportes, Fábio Campos, esses veículos só serão liberados após regularização completa.
A fiscalização prioriza os ciclomotores, definidos como veículos de duas ou três rodas com motor de até 50 cm³ ou potência superior a 1.000 watts, e velocidade máxima de 50 km/h. Pelo Contran, eles devem ser registrados e licenciados, com condutores maiores de 18 anos e habilitados na categoria A ou ACC. Passageiros, limitados a um por veículo, precisam ter no mínimo 10 anos, e o uso de capacete motociclístico é obrigatório para todos. Esses veículos devem circular nas ruas, pelo lado direito, e não em calçadas ou ciclovias. Infrações sujeitam os condutores a autuações e remoções, conforme o Código de Trânsito Brasileiro.
Já os autopropelidos, como patinetes elétricos e monociclos com até 1.000 watts de potência, também foram abordados. Eles devem trafegar em ciclovias ou ciclofaixas a no máximo 20 km/h, ou a menos de 6 km/h em áreas sinalizadas e compartilhadas com pedestres. Alterações nesses veículos podem resultar em remoção.
O secretário Fábio Campos enfatizou a importância da participação da população, incentivando denúncias pelo telefone 153 ao flagrar irregularidades. Ele destacou a dificuldade em diferenciar ciclomotores de autopropelidos, mas reforçou que as denúncias contribuem para um trânsito mais seguro.
Por fim, um projeto de lei sobre micromobilidade em Blumenau está em fase final de elaboração e deve ser enviado para aprovação em breve.
Foto: Divulgação / Prefeitura de Blumenau
