Especialista em Direito Educacional cria obra sobre responsabilidades no ambiente escolar

O advogado e mestre em educação Vilmar Urbaneski, reconhecido por sua atuação na área do Direito Educacional, lançou a segunda edição do livro “Responsabilidade dos Pais, Professores, Alunos e Escola: Teorias, Legislação e Decisões Judiciais”. A obra, que já era referência no tema, foi ampliada e atualizada com discussões sobre bullying, cyberbullying, riscos escolares e a convivência no ambiente educacional, além de incluir decisões judiciais recentes.

Sobre a iniciativa para construção da obra, o jurista aponta que “A discussão sobre os assuntos abordados na obra surgiu em virtude do autor ser professor de Filosofia por mais de 30 anos e posterior formação jurídica e atuação na área de Direito Educacional, então,  iniciou-se a  pesquisa sobre  as responsabilidades dos pais, professores, estudantes e da escola tanto na esfera pedagógica, como de cunho jurídico.”

Ao falar sobre o livro, o autor deixa claro que seu conteúdo provoca a discussão da necessidade de desmistificar a crença de que “alunos somente têm direitos, visto que a eles, também deve ser atribuído responsabilidades e deveres, inclusive, proibições e sanções disciplinares previstas no Regimento Interno, é claro, devendo-se assegurar ao estudante direito ao contraditório e ampla defesa.” frisa.

Uma análise abrangente sobre direitos e deveres na educação

A publicação aborda as responsabilidades jurídicas e pedagógicas de todos os envolvidos no processo educativo:

• Pais e responsáveis: Suas obrigações legais perante os filhos, incluindo responsabilidade civil por atos ilícitos praticados por menores.
• Professores: Além do papel pedagógico, suas responsabilidades legais em situações como vigilância e integridade dos alunos.
• Escolas: A necessidade de garantir segurança e disciplina, sem descuidar do aspecto educativo.
• Alunos: A obra desmistifica a ideia de que “o aluno só tem direitos”, destacando a importância de deveres e sanções disciplinares, sempre respeitando os princípios constitucionais.

Urbaneski destaca que a obra traz, além dos dispositivos legais, uma interpretação crítica com base em teorias do Direito Educacional e casos reais julgados pelo Judiciário brasileiro, servindo como um guia prático e teórico para a gestão da convivência nas escolas.

Perfil do autor

Natural de Iomerê (SC), Vilmar Urbaneski é graduado em Filosofia (Universidade São Francisco) e Direito (FURB), com especialização em Filosofia da Ciência e Teoria do Conhecimento (UNIFEBE) e mestrado em Educação (FURB). Foi presidente da ABRADE/SC (2020–2024) e integra o Banco de Especialistas em Direito Educacional da entidade. Também é coautor da obra Agricultura em Santa Catarina: Riscos e Oportunidades.

Onde encontrar

A obra está disponível em livrarias físicas e plataformas online, como o Clube dos Autores, sendo indicada especialmente para professores, gestores escolares, pais e profissionais do Direito que buscam compreender e aplicar com responsabilidade os direitos e deveres no ambiente educacional.

Foto: Vilmar Urbaneski / Arquivo Pessoal