Promotor do MPSC orienta PMs sobre elaboração de termos circunstanciados

Na tarde desta terça-feira (5), o Promotor de Justiça Thiago Alceu Nart, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Bento do Sul, ministrou uma palestra voltada aos policiais militares da região, com foco em orientações para a correta elaboração de termos circunstanciados (TCs). A atividade fez parte do curso de revitalização promovido pelo 23º Batalhão de Polícia Militar.

A capacitação foi realizada no auditório do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE), reunindo mais de 70 policiais militares, em um esforço conjunto para qualificar e padronizar os procedimentos adotados em ocorrências que envolvam infrações penais de menor potencial ofensivo.

Durante a exposição, o Promotor Thiago destacou as principais infrações que costumam ser objeto dos TCs, além de abordar os elementos essenciais que o Ministério Público necessita para oferecer denúncia ou arquivar o caso. Ele também esclareceu dúvidas dos participantes e ressaltou a importância da precisão na coleta e no registro das informações por parte dos policiais.

“A realização do curso demonstra o compromisso da Polícia Militar com a efetividade dos termos circunstanciados e foi uma oportunidade única para as instituições trocarem informações a fim de superar dificuldades e aprimorar os procedimentos”, afirmou o promotor.

Foto: Jefferson Santos / Mesorregional (Arquivo/Ilustração)