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Blumenau: vereadores aprovam patrocínios de bebidas alcoólicas e armamentos para eventos públicos

A Câmara de Blumenau aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 9242/2025, que dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínios pela administração pública direta, autárquica e fundacional do município. O texto foi aprovado com a incorporação da emenda nº 1, que alterou restrições originalmente previstas.

O artigo 3º do projeto proibia patrocínios de empresas ligadas à produção ou comercialização de cigarros, bebidas alcoólicas de alto teor, armamentos, jogos de azar e produtos prejudiciais à saúde e à segurança pública. Com a mudança, ficam proibidos apenas cigarros, jogos de azar e produtos nocivos à saúde e segurança, mas passam a ser permitidos patrocínios de bebidas alcoólicas e de empresas de armamentos.

A decisão gerou divisão entre os vereadores. Diego Nasato (NOVO) defendeu a coerência das políticas públicas e foi contra a liberação de bebidas, lembrando o investimento municipal em campanhas contra o alcoolismo. Já o autor da proposta, Flávio Linhares – Flavinho (PL), justificou a retirada da vedação citando a importância da Oktoberfest e a possibilidade de atrair grandes eventos, como a Shot Fair.

Na defesa do texto, Alexandre Matias (PSDB) ressaltou que os patrocínios cervejeiros fortalecem a economia e podem coexistir com ações de conscientização sobre consumo responsável. Bruno Cunha (Cidadania) reforçou a importância econômica, destacando que proibi-los poderia gerar custos elevados ao município e prejudicar contratos já em vigor.

A vereadora Silmara Silva Miguel (PSD) se absteve, justificando sua posição pessoal contrária ao consumo de álcool, mas reconhecendo que os patrocínios reduzem a necessidade de usar recursos públicos em grandes eventos. Por outro lado, Jean Volpato (PT) criticou duramente a medida, afirmando que o incentivo a bebidas alcoólicas e armamentos pode agravar índices de feminicídio e incentivar práticas nocivas.

O projeto foi aprovado em redação final e agora segue para sanção do prefeito.

Foto: Rogério Pires / CMB

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