Procon, ANP e Inmetro fiscalizam postos de combustíveis em Blumenau
O Procon de Blumenau, em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, iniciou nesta segunda-feira (16) uma série de fiscalizações em postos de combustíveis de Blumenau.
A ação pretende fiscalizar cerca de 70 postos de combustíveis da cidade, principalmente após diversos comentários de consumidores nas redes sociais sobre os preços praticados. Um dos estabelecimentos vistoriados foi o Posto R1, localizado na Rua Bahia, no bairro Salto do Norte, onde com autorização das equipes e da direção do posto pudemos acompanhar os trabalhos.
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De acordo com o coordenador do Procon de Blumenau, Cezar Campesatto, o órgão já realiza um acompanhamento dos preços desde outubro do ano passado.
Segundo ele, levantamentos foram feitos em outubro, dezembro, janeiro e agora em março, justamente para analisar possíveis variações no valor dos combustíveis. “Nos casos em que foi constatado um aumento súbito de preços, estamos lavrando um auto de constatação e dando prazo de 20 dias para que os postos apresentem defesa e expliquem o motivo do aumento”, explicou.
Limitação legal do Procon
Campesato ressaltou que o Procon não possui competência legal para definir ou controlar os preços dos combustíveis, mas pode investigar aumentos considerados abusivos.
O foco da fiscalização é verificar se os reajustes estão relacionados ao aumento do preço de compra nas distribuidoras ou se podem configurar aumento injustificado, prática que pode violar o Código de Defesa do Consumidor.
Operação conjunta
Durante as vistorias, cada órgão atua dentro de sua competência. O Inmetro verifica se a quantidade abastecida corresponde ao valor pago pelo consumidor, enquanto a ANP é responsável por analisar a qualidade dos combustíveis.
Segundo Campesato, as fiscalizações realizadas nesta segunda-feira não identificaram irregularidades. “Tanto a questão da quantidade quanto da qualidade dos combustíveis estavam dentro da conformidade”, afirmou.
As fiscalizações devem continuar nas próximas semanas até que todos os postos da cidade sejam avaliados.
