GAECO deflagra duas novas operações em Blumenau para investigar fraudes em licitações, contratos públicos e merenda escolar
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina, deflagrou na manhã desta quinta-feira (7) duas novas operações em Blumenau para investigar supostos esquemas de corrupção, fraudes em licitações, superfaturamento de contratos públicos e pagamento de propina envolvendo agentes públicos e empresários.
As operações, batizadas de “Arbóreo” e “Sentinela”, são conduzidas pela 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau.
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Operação Arbóreo investiga suposto esquema na merenda escolar
A Operação Arbóreo apura suposta manipulação de licitação relacionada ao fornecimento de refeições para a rede pública de ensino municipal. Segundo o GAECO, a investigação identificou um esquema envolvendo agentes públicos do primeiro e segundo escalão municipal e representantes da empresa do setor alimentício Risotolândia.
De acordo com o MP, o contrato investigado foi firmado em abril de 2022 e permaneceu vigente até janeiro de 2025, quando acabou rescindido pela Prefeitura de Blumenau.
As apurações apontam que o grupo teria estabelecido um esquema sistemático de pagamento de propina equivalente a 3% sobre cada empenho pago pelo município à empresa contratada. A estimativa é de que os valores ilícitos tenham ultrapassado R$ 3,6 milhões entre junho de 2022 e dezembro de 2024.
Segundo os investigadores, os envolvidos monitoravam em tempo real os pagamentos públicos. Após a liquidação das faturas, operadores do esquema realizavam viagens frequentes até Araucária (PR), sede da empresa investigada, para recolher dinheiro em espécie. Depois, os valores seriam redistribuídos em encontros realizados em locais discretos, como estacionamentos, supermercados e residências.
Com autorização da Vara Estadual de Organizações Criminosas, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em Blumenau, Indaial e Araucária (PR). Os investigados podem responder por corrupção ativa e passiva, fraude à licitação e organização criminosa.
Operação Sentinela apura contratos de segurança e limpeza urbana
Já a Operação Sentinela investiga um suposto esquema estruturado entre servidores públicos e empresários das áreas de segurança patrimonial, limpeza urbana e serviços especializados, entre os anos de 2021 e 2024.
Segundo o GAECO, empresas ligadas ao grupo investigado receberam milhões em contratos públicos municipais, com suspeitas de direcionamento de licitações, combinação prévia de preços, exclusão indevida de concorrentes e restrição à competitividade.
O Ministério Público afirma que parte dos valores pagos pelo município retornaria ilegalmente aos articuladores do esquema por meio de lavagem de dinheiro, utilizando notas fiscais simuladas, depósitos fracionados e empresas interpostas, inclusive ligadas ao setor de combustíveis.
Um dos principais focos da investigação envolve a contratação emergencial de serviços de vigilância armada e desarmada em unidades escolares após o ataque à Creche Cantinho Bom Pastor, ocorrido em abril de 2023.
As investigações apontam que informações sigilosas sobre propostas concorrentes teriam sido compartilhadas antecipadamente, permitindo que a empresa vencedora apresentasse um desconto mínimo calculado estrategicamente para vencer o certame, cujo valor global ultrapassou R$ 9 milhões.
As condutas investigadas incluem organização criminosa, fraude em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro. Mandados de busca e apreensão também foram cumpridos em endereços ligados aos investigados. Os materiais recolhidos serão analisados pela Polícia Científica e pelo GAECO.
