GAECO já bloqueou R$ 54,3 milhões em bens nas operações contra corrupção em Blumenau

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informou que já conseguiu tornar indisponíveis R$ 54,3 milhões em bens e patrimônios de investigados nas operações deflagradas em maio deste ano em Blumenau e região, envolvendo suspeitas de esquemas de corrupção, fraude em licitações e contratos públicos.

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O levantamento foi atualizado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e pela 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau.

Conforme os dados divulgados, os bloqueios judiciais estão distribuídos entre três grandes operações desencadeadas neste mês:

• Operação Ponto Final: R$ 50 milhões indisponibilizados;
• Operação Arbóreo: R$ 3,6 milhões;
• Operação Sentinela: R$ 779 mil.

As três operações investigam possíveis esquemas estruturados envolvendo empresários, agentes públicos e contratos ligados ao poder público municipal e regional.

No caso da Operação Ponto Final, as investigações apuram supostos direcionamentos de licitações, formação de cartel, pagamentos de propinas, aditivos contratuais considerados suspeitos e lavagem de dinheiro envolvendo obras públicas em Blumenau e municípios da região.

Já a Operação Arbóreo investiga supostas irregularidades relacionadas à merenda escolar e pagamentos ilícitos ligados a contratos do setor alimentício.

Por sua vez, a Operação Sentinela concentra apurações sobre possíveis fraudes em contratos de segurança patrimonial, limpeza urbana e serviços especializados, incluindo contratos emergenciais ligados à segurança em escolas após o ataque à creche Cantinho Bom Pastor.

Os procedimentos investigatórios estão sendo conduzidos pelo promotor de Justiça Marcionei Mendes, responsável pela 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau.

Segundo ele, a indisponibilização de bens em valores elevados é considerada fundamental para garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos e assegurar a efetividade das investigações.

“O bloqueio patrimonial representa uma medida essencial para assegurar a futura reparação dos danos causados ao erário, além de desestimular a atuação de grupos organizados voltados à fraude em contratações públicas”, destacou o promotor.

Marcionei Mendes também ressaltou a importância da atuação integrada entre Ministério Público, GAECO e demais órgãos de investigação para o avanço das apurações.

O coordenador estadual do GAECO, promotor Wilson Paulo de Mendonça Neto, afirmou que os valores expressivos refletem a dimensão das operações e reforçou que uma das prioridades institucionais do Ministério Público é justamente a recuperação de ativos obtidos de forma ilícita.

Segundo ele, o objetivo é enfraquecer financeiramente organizações criminosas envolvidas em esquemas de corrupção e fraudes contra a administração pública.

As investigações seguem em andamento e novas fases das operações não estão descartadas e o Mesorregional segue com espaço aberto para manifestações de todos os envolvidos.

Foto: Divulgação / GAECO