Procurador-geral de Gaspar é exonerado do cargo
A Prefeitura de Gaspar divulgou no início da noite desta quarta-feira (27) a exoneração do então procurador-geral do município, Julio Augusto Souza Filho, que anteriormente também ocupou o mesmo cargo na Prefeitura de Blumenau, durante a gestão do ex-prefeito Mario Hildebrandt (PL).
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Em nota oficial, a administração municipal gasparense informou que a procuradora efetiva Dra. Simone Tatiana Hüther Batistella assumirá interinamente a Procuradoria-Geral do Município a partir desta quinta-feira (28).
Segundo a prefeitura, Simone atua desde 2016 na Administração Municipal e possui experiência na área jurídica e no acompanhamento das demandas do município.
A nota oficial, porém, não detalha os motivos da exoneração.
Nos últimos dias, opositores do prefeito Paulo Koerich e personagens que frequentemente utilizam as redes sociais para atacar diversas figuras polícias passaram a relacionar o nome do ex-procurador às investigações da Operação Ponto Final, deflagrada pelo GAECO para apurar crimes de corrupção, fraude em licitações e organização criminosa envolvendo contratos públicos ligados à antiga administração municipal de Blumenau.
Apesar disso, o Mesorregional apurou que conforme documentos da investigação – sobretudo no relatório policial inicial-, o cargo de procurador é mencionado em conversas interceptadas entre empresários e agentes públicos investigados, especialmente em diálogos relacionados a aditivos contratuais vinculados a obras executadas pela empresa Engeplan.
Entre os contratos citados estão obras nas ruas Paulo Zingel Filho, Francisco Vahldieck e Frederico Jensen.
Segundo o relatório policial, em uma das conversas captadas pelos investigadores, o empresário Arnaldo Assunção — sócio da Engeplan e atualmente monitorado por tornozeleira eletrônica — teria mencionado que parte dos valores relacionados às comissões dos aditivos seria destinada ao “procurador”.
Ainda conforme apuração do Mesorregional apurou ainda que o nome do ex-procurador aparece quatro vezes ao longo do relatório policial, documento que possui 242 páginas.
Porém, o portal também obteve acesso exclusivo a um despacho do Juízo da Vara Estadual de Organizações Criminosas que afasta, neste momento processual, a existência de indícios suficientes contra Julio Augusto.
Na decisão, o magistrado destaca: “Em relação ao investigado Julio Augusto Souza Filho não há, neste momento processual, indícios suficientes de que teria participado do suposto esquema criminoso, tendo em vista que sequer houve menção direta ao nome deste, isto é, houve tão somente referência ao ‘procurador’ e não há informações concretas sobre eventual conversa mantida com o investigado.”
Ainda conforme a decisão judicial, foram indeferidos os pedidos formulados pelo Ministério Público relacionados à quebra de sigilos telefônico, telemático, bancário e fiscal, além do pedido de suspensão do exercício da função pública.
Nos bastidores políticos, a exoneração é interpretada como uma tentativa da atual administração de Gaspar de evitar desgastes em meio aos desdobramentos da Operação Ponto Final. Recentemente, outro secretário municipal ligado diretamente às investigações também acabou deixando o cargo. Atualmente, ele é o único agente público alvo da operação obrigado ao uso de tornozeleira eletrônica.
As investigações seguem em andamento sob responsabilidade do Ministério Público de Santa Catarina e do GAECO e na manhã desta quinta-feira (28) o Mesorregional trará novas e importantes informações com entrevista ao vivo com o promotor Marcionei Mendes, diretamente da Rádio Itaberá/Bandeirantes, 98.7FM.
Foto: Divulgação / TRT-SC (Arquivo)
