OAB Blumenau se manifesta após repercussão de operação do GAECO com prisão de advogadas

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Blumenau divulgou em uma publicação fechada para comentários nas redes sociais uma nota oficial nesta quarta-feira (3) após a repercussão de uma operação deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), que resultou na prisão em flagrante de uma profissional da advocacia suspeita de suposto vazamento de informações relacionadas a investigações sigilosas conduzidas pelo Ministério Público de Santa Catarina. A prisão foi convertida em preventiva.

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No comunicado, que não trás sequer a informação de que se trata de uma mulher, a entidade informou que tomou conhecimento dos fatos envolvendo “um profissional vinculado a atividades institucionais” da Subseção e destacou que acompanha a situação com “seriedade, preocupação e responsabilidade institucional”.

A nota ressalta que qualquer análise dos fatos deve respeitar os princípios constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa, do contraditório e da presunção de inocência, afirmando que não se pode admitir condenação pública antecipada enquanto os fatos ainda estão sob apuração pelas autoridades competentes.

Segundo a OAB Blumenau, a instituição continuará acompanhando os desdobramentos oficiais do caso e reafirmou seu compromisso com a legalidade, as prerrogativas da advocacia, a ética profissional e a responsabilidade institucional, informando ainda que poderá adotar providências dentro de suas atribuições, caso necessário.

A operação Dna do Crime, que ocorreu nesta terça-feira (03) também prendeu uma outra advogada, suspeita da participação de uma organização criminosa envolvendo uma família que atua no ramo de coleta de lixo.

Operações ampliam investigações na região

Nos últimos dias, investigadores ligados às forças-tarefa do GAECO realizaram diligências relacionadas às operações Arbóreo, Sentinela, Ponto Final e DNA do Crime, todas voltadas à apuração de supostos esquemas de corrupção, fraudes em licitações, lavagem de dinheiro e organização criminosa envolvendo contratos públicos e administrações municipais do Vale do Itajaí.

As investigações resultaram em diversas medidas cautelares, incluindo buscas, apreensões, bloqueio de bens, uso de monitoramento eletrônico e prisões preventivas determinadas pelo Poder Judiciário.

Entre os investigados há profissionais de diferentes áreas, empresários, ex-agentes públicos e também integrantes da advocacia, alguns deles submetidos a medidas cautelares e outros presos por decisão judicial.

Debate sobre posicionamentos institucionais

A manifestação da OAB Blumenau ocorreu após ampla repercussão do caso nos meios jurídicos e na imprensa regional.

Observadores do cenário político e jurídico também destacaram que, em situações anteriores envolvendo acusações contra profissionais de diferentes categorias, entidades representativas e instituições da sociedade civil organizada adotaram posicionamentos públicos mais imediatos.

Neste caso específico, algumas manifestações institucionais ocorreram somente após o avanço da cobertura jornalística e a divulgação das decisões judiciais.

Apesar disso, a OAB optou por enfatizar em sua nota os princípios constitucionais que garantem o direito de defesa e a presunção de inocência, evitando qualquer juízo de valor sobre os fatos investigados ou sobre a atuação das autoridades responsáveis pelas apurações.

A manifestação do caso atual também está bastante diferente de uma outra situação que envolveu a expressão “advogada borboleta” refere-se a um episódio policial e disciplinar de agosto de 2025 tendo envolvido uma outra advogada criminalista em Blumenau.

Naquele momento a OAB pontou que “A Diretoria reitera seu compromisso com a ética, o respeito às prerrogativas profissionais e a transparência institucional. Todas as medidas cabíveis estão sendo adotadas para esclarecer os acontecimentos…” conforme publicação das redes social em uma colab entre o perfil da subseção com cinco membros da diretoria.

As investigações seguem em andamento e tramitam sob acompanhamento do Poder Judiciário e do Ministério Público de Santa Catarina.

Foto: Divulgação / OAB