MPSC anuncia recurso para reverter a absolvição de réus no Caso Ana Beatriz
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informou que irá recorrer da decisão do júri popular que absolveu dois réus investigados no Caso Ana Beatriz Schelter. O julgamento ocorreu nesta quinta-feira (25) em Florianópolis e representa mais uma etapa no processo de um dos crimes de maior repercussão na região do Vale do Itajaí.
Segundo o Promotor de Justiça Jonnathan Augustus Kuhnen, que atuou no plenário, as provas reunidas durante as fases de investigação policial e judicial sustentam a participação dos acusados nos crimes cometidos contra a vítima. Essa fundamentação técnica é o principal motivo para o recurso. “Respeitamos a decisão do júri, mas entendemos que há elementos suficientes para sua revisão e, por isso, vamos recorrer”, declarou o promotor.
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A 37ª Promotoria de Justiça detalhou que os dois homens julgados nesta etapa têm 63 anos e 55 anos. O primeiro é apontado por ter participado diretamente dos atos de violência contra a adolescente, respondendo por acusações como estupro de vulnerável. O segundo, de 55 anos, é acusado de ter interferido nas investigações, alterando a cena do crime com o objetivo de ocultar provas, o que configura fraude processual.
A investigação e a perícia criminal
O desaparecimento de Ana Beatriz, de 12 anos, ocorreu em 2 de março de 2016, na cidade de Rio do Sul. A estudante saiu de casa por volta das 13h em direção à escola, mas não chegou ao destino. O pai da vítima registrou um boletim de ocorrência na mesma noite.
No dia seguinte, o corpo da adolescente foi localizado dentro de um contêiner às margens da rodovia BR-470. Inicialmente, a cena indicava uma simulação de suicídio por enforcamento. Contudo, o trabalho da perícia criminal descartou rapidamente essa hipótese. O laudo atestou de forma oficial que a vítima sofreu violência sexual e veio a óbito por asfixia.
A Operação Fênix e os desdobramentos
A partir da Operação Fênix, coordenada pelo GAECO de Blumenau e pela 3ª Promotoria de Justiça de Rio do Sul, as investigações apontaram que a menina foi abordada no trajeto escolar. Os réus teriam oferecido uma carona e a conduzido para um local não identificado. Os dados colhidos revelaram que o principal autor era conhecido da família e tinha ciência da rotina da adolescente. Foram encontrados, ainda, indícios que ligavam o autor condenado e o réu de 63 anos à exploração sexual de crianças e adolescentes.
O processo precisou ser desmembrado pela Justiça, resultando em julgamentos separados. O indivíduo apontado como o principal autor foi julgado no dia 12 de maio e recebeu condenação penal pelos crimes de estupro de vulnerável, homicídio qualificado por feminicídio e fraude processual. A pena estabelecida foi de 58 anos e nove meses de prisão em regime fechado.
Desaforamento do julgamento
Embora o crime tenha ocorrido em Rio do Sul, o julgamento desta quinta-feira foi transferido para a capital a pedido da defesa dos réus, em um recurso de desaforamento acatado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). A medida legal visa garantir a imparcialidade do júri em casos de ampla repercussão local. O MPSC informou que optou por não recorrer dessa transferência para assegurar a celeridade jurídica do caso, evitando o prolongamento excessivo do processo em respeito aos familiares da vítima.
Foto: MPSC
