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Blumenau dobra teto de licitações e abre novas oportunidades

A Prefeitura de Blumenau atualizou o limite de licitações exclusivas para micro e pequenas empresas, passando de R$ 80 mil para R$ 160 mil, beneficiando diretamente a maioria do setor produtivo do município.

A Câmara de Vereadores de Blumenau aprovou e o Executivo sancionou a alteração no artigo 20 da Lei Complementar nº 1.060/2016, que entrou em vigor em 5 de setembro de 2025. Essa mudança corrige uma defasagem de quase 20 anos e atende a uma demanda do Fórum Municipal Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, que reúne entidades como a CDL Blumenau.

De acordo com dados do Observatório Econômico da CDL Blumenau, o município conta com 74.801 empresas ativas. Dessas, 63.624 (85,06%) são classificadas como microempresas (ME) e 4.530 (6,06%) como empresas de pequeno porte (EPP), totalizando 68.154 empreendimentos ou 91,1% do tecido empresarial local. A nova legislação impacta diretamente nove em cada dez negócios em atividade, ampliando sua participação nas compras públicas e fortalecendo a economia municipal.

O gerente executivo da CDL Blumenau, Arlindo Sehnem Filho, que participa do Fórum, destacou: “O Fórum tem sido essencial para dar voz aos empreendedores locais. Esse aumento no teto corrige uma distorção que limitava a participação dos pequenos negócios nas compras públicas. Agora, empresas de diversos segmentos terão a oportunidade de disputar contratos de valores mais condizentes com a realidade do mercado, fortalecendo a economia de Blumenau.”

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Já o presidente da CDL Blumenau, Antonio Bittelbrunn Junior (Toni), enfatizou: “A CDL Blumenau tem como missão representar e apoiar os empresários, buscando constantemente condições mais justas e favoráveis para quem empreende. Essa mudança no teto das licitações é fruto de união de esforços e mostra como a representatividade é essencial para transformar a realidade econômica da nossa cidade.”

Com o novo limite, surgem oportunidades concretas em diversos setores. Por exemplo, padarias e confeitarias podem fornecer lanches para órgãos públicos em contratos de até R$ 160 mil; empresas de tecnologia participam de editais para sistemas de gestão ou manutenção de equipamentos; comércios de papelaria e suprimentos de escritório atendem escolas e repartições de forma contínua; prestadores de serviços de manutenção predial ou elétrica disputam contratos maiores; e clínicas de saúde ocupacional ampliam exames admissionais e periódicos para servidores.

Para participar das licitações, os empresários precisam manter a documentação regularizada, acompanhar os editais no Portal de Licitações da Prefeitura de Blumenau, preparar propostas conforme os requisitos técnicos e apresentar preços competitivos.

A CDL Blumenau reforça sua atuação com o Observatório Econômico, uma plataforma de inteligência econômica desenvolvida em parceria com a startup Observatório Econômico de Birigui (SP). A ferramenta monitora dados locais, oferece diagnósticos precisos e apoia decisões para entidades, associados e parceiros, identificando oportunidades de mercado e apoiando políticas de desenvolvimento.

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Foto: Divulgação / CDL de Blumenau

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