Bolsonaro é transferido para a “Papudinha” por decisão de Alexandre de Moraes
Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi transferido para uma sala no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, unidade conhecida como “Papudinha”, localizada ao lado do Complexo Penitenciário da Papuda.
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Bolsonaro passou a cumprir pena no batalhão onde já estão custodiados o ex-ministro Anderson Torres e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques. O local ganhou o apelido popular por sua proximidade com o complexo penitenciário.
Na mesma decisão, Alexandre de Moraes autorizou a assistência religiosa ao ex-presidente e a participação em programa de remição de pena por leitura de livros. Por outro lado, negou o pedido de acesso a televisão com internet (Smart TV). Desde novembro, Bolsonaro cumpria pena na Polícia Federal, em Brasília.
Condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro teve sua transferência avaliada após reclamações de familiares e aliados sobre as condições do local anterior, incluindo ruídos do sistema de ar-condicionado. O ministro ressaltou, contudo, que a custódia na PF ocorreu com “absoluto respeito à dignidade da pessoa humana” e em condições superiores às do sistema prisional comum.
Moraes também determinou a realização de exame médico por peritos da PF para avaliar o estado clínico do ex-presidente e a necessidade de eventual transferência ao hospital penitenciário. Após a avaliação, o ministro decidirá sobre pedido de prisão domiciliar humanitária apresentado pela defesa, com base em questões de saúde.
Na decisão, o ministro destacou o cenário de superlotação e precariedade do sistema penitenciário brasileiro, mas observou que a condição singular de ex-presidente da República permite a prisão especial, em Sala de Estado-Maior. Segundo Moraes, o novo local oferece condições ainda mais favoráveis, como ampliação do tempo de visitas, banho de sol e exercícios em horários livres, além da possibilidade de instalação de equipamentos de fisioterapia, como esteira e bicicleta.
O ministro também elencou benefícios já concedidos durante a custódia na PF, como sala individual, televisão, ar-condicionado, frigobar, médico de plantão 24 horas e acesso permanente a médico particular, ressaltando que tais condições diferenciam o ex-presidente dos demais condenados em regime fechado no país.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil (ARQUIVO)
