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Câmara de Blumenau aprova projeto de lei de atenção à gagueira e à pessoa que gagueja

Foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (23) da Câmara Municipal de Blumenau o projeto de lei que prevê atenção à gagueira e à pessoa que gagueja, com o objetivo assegurar a igualdade e a inclusão de pessoas afetadas pelo distúrbio de fala.

De acordo com a proposta, a lei deve fomentar campanhas periódicas, bem como atividades voltadas ao esclarecimento sobre a gagueira, suas causas e impactos na qualidade de vida da pessoa que gagueja; promover formações para o correto e acolhedor atendimento à pessoa que gagueja; combater toda a forma de discriminação e violência contra essas pessoas, o que inclui o combate à criação e disseminação de estigmatizações referentes à condição e garantir atendimento e tratamentos, necessários e especializados, voltados à gagueira e à pessoa que gagueja.

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O projeto de lei é de autoria da vereadora Cristiane Loureiro (Podemos) e ainda precisa ser votado em redação final na Casa antes de ser encaminhado para sanção do prefeito.

“A gagueira, ao contrário do que se pensava, não tem causa psicológica e nem emocional. Socialmente e culturalmente, a pessoa que gagueja é mal compreendida, sofre discriminação e ainda, é preterida nas oportunidades oferecidas pela sociedade”, informa a vereadora em sua justificativa. O documento contou com o respaldo da fonoaudióloga e moderadora da Associação Brasileira de Gagueira (Abra Gagueira), Christiane R. S. de Carvalho.

Foto: Ingrid Leonel / Imprensa CMB

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