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Deputado do PSOL quer extinguir o nome “Vale Europeu”

Um projeto de lei complementar apresentado pelo deputado estadual Marcos José de Abreu, o Marquito (PSOL), reacendeu o debate sobre a identidade da região formada por municípios como Blumenau, Pomerode, Gaspar, Indaial, Timbó, Brusque, Apiúna, Ascurra, Rodeio, Guabiruba e outras cidades do Médio Vale do Itajaí.

A proposta, que começou a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), pretende revogar a recente Lei Complementar nº 860/2024, retirando da legislação estadual a denominação oficial de Região Metropolitana do Vale Europeu. O autor – que votou favorável na relatoria do PL em 2024 – agora argumenta que a nomenclatura privilegia apenas parte da formação histórica da região e não contempla adequadamente a presença e a contribuição dos povos indígenas.

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Denominação foi criada em 2024

A atual nomenclatura foi instituída por meio da Lei Complementar nº 860, sancionada pelo governador Jorginho Mello (PL) em 22 de maio de 2024, após aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 39/2023 pela Assembleia Legislativa. A legislação reorganizou as regiões metropolitanas catarinenses e criou oficialmente a Região Metropolitana do Vale Europeu, tendo Blumenau como sede.

Na ocasião, o projeto teve como relator o deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD) e foi aprovado pelo plenário, inclusive com voto favorável do próprio deputado Marquito.

Napoleão defende permanência da nomenclatura

Integrante da CCJ e da Bancada do Vale do Itajaí, Napoleão Bernardes afirmou que atuará para manter a atual denominação.

Segundo o parlamentar, o nome Vale Europeu representa uma identidade histórica, cultural e turística consolidada ao longo de décadas. Denominação foi criada em 2024

A atual nomenclatura foi instituída por meio da Lei Complementar nº 860, sancionada pelo governador Jorginho Mello (PL) em 22 de maio de 2024, após aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 39/2023 pela Assembleia Legislativa. A legislação reorganizou as regiões metropolitanas catarinenses e criou oficialmente a Região Metropolitana do Vale Europeu, tendo Blumenau como sede.

Na ocasião, o projeto teve como relator o deputado estadual Napoleão e foi aprovado pelo plenário, inclusive com voto favorável do próprio deputado Marquito.

Napoleão defende permanência da nomenclatura

Integrante da CCJ e da Bancada do Vale do Itajaí, Napoleão Bernardes afirmou que atuará para manter a atual denominação.

Segundo o parlamentar, o nome Vale Europeu representa uma identidade histórica, cultural e turística consolidada ao longo de décadas. “O respeito às diferentes visões faz parte da democracia, e tenho respeito pelo deputado Marquito. Mas, na minha avaliação, a denominação ‘Vale Europeu’ não exclui ninguém. Ela reconhece características históricas e culturais que ajudaram a construir a identidade da nossa região.”

Napoleão lembra que municípios como Blumenau, Pomerode, Timbó, Brusque, Guabiruba, Rodeio, Ascurra, Apiúna e Doutor Pedrinho preservam forte influência de imigrantes alemães, italianos, austríacos e poloneses, presente na arquitetura, gastronomia, festas típicas e tradições culturais.

Foto: Carol Morgan / Divulgação

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