GAECO revela detalhes de suposto esquema milionário de corrupção, cartel e fraude em obras públicas em Blumenau e região

A força-tarefa responsável pela Operação “Ponto Final” concedeu entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (6) detalhando o que já é considerado um dos maiores desdobramentos investigativos envolvendo contratos públicos e obras de infraestrutura na história recente de Blumenau e região.

A operação, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em apoio à 14ª Promotoria de Justiça de Blumenau, revelou um suposto esquema estruturado de corrupção, fraude em licitações, organização criminosa, lavagem de dinheiro e direcionamento de contratos públicos que teria movimentado milhões de reais ao longo dos últimos anos.

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As investigações começaram há cerca de dois anos e, segundo o Ministério Público, identificaram um sistema criminoso altamente organizado, dividido em núcleos que se retroalimentavam para manipular licitações, superfaturar contratos e garantir vantagens ilícitas a agentes públicos e empresários.

Mais de R$ 500 mil em espécie e centenas de cheques apreendidos

Durante a coletiva, o coordenador do GAECO destacou a dimensão da operação realizada simultaneamente em 16 municípios catarinenses.

Segundo ele, foram mobilizados:

• 242 policiais;
• 82 viaturas;
• três promotores de Justiça;
• além de equipes da Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Científica.

Ao todo, foram cumpridos 50 mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Estadual de Organizações Criminosas.

Somente nas diligências realizadas nesta quarta-feira, os investigadores apreenderam:

• mais de R$ 500 mil em dinheiro vivo;
• R$ 258 mil em cheques;
• celulares;
• computadores;
• contratos;
• documentos e mídias digitais que agora passarão por perícia técnica.

“Esquema complexo e multifacetado”, diz promotor

O promotor de Justiça responsável pela investigação, doutor Marcionei Mendes, afirmou que o esquema identificado possuía uma estrutura sofisticada e articulada em três grandes núcleos.

Segundo ele, o primeiro eixo era formado por empresários do setor da construção civil que atuariam em cartel para manipular licitações públicas. “Havia um acordo prévio entre essas empresas com definição de quem seria o vencedor, quais seriam os percentuais artificiais dados nas licitações e quem faria propostas de cobertura, simulando concorrência”, explicou.

As empresas investigadas, segundo o Ministério Público, combinavam previamente os resultados dos processos licitatórios, eliminando a competitividade real das disputas.

Servidores públicos teriam atuado para favorecer esquema

O segundo núcleo apontado pela investigação é composto por agentes públicos e servidores municipais.

Conforme relatado na coletiva, esse grupo teria atuado diretamente para favorecer empresas integrantes do cartel, facilitando: a exclusão de concorrentes; direcionamento de contratos; aprovação de aditivos; liberação de pagamentos, além de medições fraudulentas durante execução das obras.

O Ministério Público afirmou que identificou indícios de solicitação e recebimento de propina em troca dessas facilidades administrativas.

Um dos pontos mais sensíveis revelados na coletiva é que, até o momento, a participação direta de servidores públicos foi identificada exclusivamente na Prefeitura de Blumenau.

Segundo os investigadores, nas demais cidades atingidas pelas buscas, as prefeituras teriam sido vítimas da atuação do cartel empresarial.

Fraudes em medições e “lucro técnico”

O terceiro eixo da organização seria formado por engenheiros, fiscais de contratos e profissionais técnicos responsáveis por validar medições supostamente fraudulentas.

De acordo com a investigação, medições de obras eram artificialmente ampliadas para justificar pagamentos maiores às empresas contratadas.

O esquema envolveria inclusive omissão de fiscais e empresas terceirizadas responsáveis pela fiscalização técnica das obras.

Durante a coletiva, investigadores utilizaram a expressão “lucro técnico” para descrever a prática de ampliar artificialmente custos, aditivos e reequilíbrios contratuais após as empresas já terem vencido as licitações.

Rede de postos de combustíveis usada para lavagem de dinheiro

Outro detalhe que chamou atenção foi a suspeita de utilização de uma rede de postos de combustíveis para operacionalizar o esquema de lavagem de dinheiro.

Segundo os investigadores, empresas investigadas realizavam pagamentos simulados por meio de notas fiscais relacionadas a combustíveis e serviços fictícios.

Esses valores seriam posteriormente sacados em espécie e utilizados para abastecer o pagamento de vantagens ilícitas a agentes públicos envolvidos no esquema.

Investigação analisou dezenas de contratos milionários

O delegado responsável pelas diligências revelou que a força-tarefa analisou cerca de 47 contratos públicos ligados às empresas investigadas, somando aproximadamente R$ 560 milhões.

As investigações envolveram:

• quebra de sigilo bancário;
• quebra de dados telemáticos;
• interceptações telefônicas;
• análises financeiras;
• além de inúmeras diligências sigilosas realizadas ao longo de dois anos.

Segundo a Polícia Civil, o material apreendido nesta quarta-feira tende a robustecer ainda mais as provas já obtidas durante a investigação.

Operação começou após denúncias envolvendo terminais urbanos

A operação recebeu o nome de “Ponto Final” porque as primeiras denúncias investigadas surgiram justamente a partir das obras dos terminais urbanos Oeste e Norte de Blumenau.

Agora, o material apreendido passará por perícia técnica da Polícia Científica antes de novas etapas da investigação.

Investigação ainda pode avançar

O procedimento segue em sigilo judicial e, segundo os investigadores, novas fases da operação não estão descartadas.

A expectativa é de que a análise do material apreendido possa revelar outros envolvidos, aprofundar responsabilidades e ampliar o alcance das investigações.

Enquanto isso, o caso já provoca forte repercussão política, administrativa e empresarial em Blumenau e em diversas cidades catarinenses.

Confira a coletiva na íntegra:

Foto: Jefferson Santos / Mesorregional