Governo de SC revoga norma da União que alterava receita da Linguiça Blumenau

Uma mobilização envolvendo produtores, entidades do setor e representantes políticos resultou em uma importante vitória para a preservação da tradicional Linguiça Blumenau, um dos produtos gastronômicos mais emblemáticos de Santa Catarina.

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O Governo de Santa Catarina publicou nesta sexta-feira (5) a Portaria SAPE nº 24/2026, revogando a Portaria nº 14/2026, que havia sido editada para atender uma determinação do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e previa alterações na composição tradicional do produto.

Com a decisão, voltam a valer as regras anteriores que preservam as características históricas da Linguiça Blumenau, reconhecida como patrimônio cultural catarinense e detentora de Indicação Geográfica (IG) concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Mudança gerou reação dos produtores

A norma revogada previa a redução do percentual máximo de gordura permitido na composição do produto, passando de 42% para 30%, alteração que gerou preocupação entre produtores e representantes do setor.

A principal crítica era de que a mudança poderia descaracterizar a receita tradicional desenvolvida ao longo de gerações e colocar em risco justamente os elementos que garantiram à Linguiça Blumenau o reconhecimento oficial de sua identidade regional.

A discussão ganhou força nos últimos dias após o deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD) protocolar uma Proposta de Sustação de Ato (PSA) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), questionando os impactos da medida.

Segundo o parlamentar, a revogação representa o reconhecimento de que a norma poderia gerar insegurança jurídica e afetar diretamente um patrimônio gastronômico consolidado no estado.

“Essa é uma vitória importante dos produtores, da nossa cultura e da identidade catarinense. Conseguimos impedir que uma canetada burocrática descaracterizasse a receita original da Linguiça Blumenau. Mas essa é apenas a primeira batalha. A luta continua para derrubar definitivamente essa exigência junto ao Ministério da Agricultura e garantir segurança jurídica permanente para quem produz”, afirmou o deputado.

Estado cita segurança jurídica

Na própria portaria que revoga a norma anterior, a Secretaria de Estado da Agricultura destaca a necessidade de preservar a segurança jurídica e ressalta que mudanças regulatórias não podem ocorrer automaticamente sem uma análise detalhada dos impactos sobre o setor produtivo e sobre normas já consolidadas.

O documento também leva em consideração os efeitos que eventuais alterações poderiam causar em produtos protegidos por mecanismos de reconhecimento oficial, como é o caso da Indicação Geográfica da Linguiça Blumenau.

Debate segue em Brasília

Apesar da revogação representar um alívio imediato para os produtores catarinenses, a discussão ainda não está encerrada.

Isso porque a orientação técnica que motivou a alteração continua vinculada ao Ministério da Agricultura, o que faz com que as tratativas agora avancem para a esfera federal.

A expectativa é que representantes do setor produtivo, autoridades estaduais e parlamentares busquem abrir um diálogo institucional com o Governo Federal para demonstrar as particularidades da Linguiça Blumenau e defender a preservação de sua formulação tradicional.

Para Napoleão Bernardes, o reconhecimento federal da Indicação Geográfica reforça a necessidade de preservação das características originais do produto.

“A própria União reconheceu a autenticidade da Linguiça Blumenau ao conceder a Indicação Geográfica. Não faz sentido que outro órgão federal imponha uma alteração que contraria exatamente as características que justificaram esse reconhecimento. Vamos trabalhar para corrigir essa incoerência e preservar um patrimônio que pertence aos catarinenses”, destacou.

Patrimônio da cultura catarinense

Produzida há mais de um século e fortemente ligada à colonização alemã no Vale do Itajaí, a Linguiça Blumenau tornou-se uma referência gastronômica de Santa Catarina, sendo consumida em diversas regiões do Brasil.

Além de seu valor econômico, o produto é reconhecido por seu significado cultural e histórico, integrando a identidade regional e fortalecendo o turismo gastronômico catarinense.

A revogação da portaria foi recebida com alívio pelo setor produtivo, que agora concentra esforços na busca por uma solução definitiva junto ao Ministério da Agricultura para garantir a manutenção das características tradicionais do produto.

Foto: Jefferson Santos / Mesorregional