Lei Rouanet bate recorde histórico com 25,6 mil propostas culturais em 2026
A Lei Rouanet registrou 25.650 propostas culturais em 2026, o maior volume anual de inscrições desde a criação do mecanismo de incentivo fiscal, em 1991. O balanço divulgado pelo Ministério da Cultura (MinC) indica um crescimento de 11,6% na comparação com 2025 (22.990 propostas) e de 32,6% em relação a 2024 (19.347 inscrições). O prazo de submissão de projetos encerrou-se no dia 31 de outubro.
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No âmbito financeiro, os projetos aprovados pelo mecanismo captaram R$ 1,67 bilhão entre janeiro e outubro de 2026. O montante representa um aumento de 3,5% frente ao mesmo período de 2025 (R$ 1,61 bilhão) e de 27,1% em relação a 2024 (R$ 1,31 bilhão). Atualmente, 5.084 projetos apoiados pela lei estão em fase de execução no país.
Os dados do MinC apontam avanço na participação das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, impulsionado por edital e programas direcionados, como o Rouanet Norte, Rouanet Nordeste, Rouanet Centro-Oeste e Rouanet nas Favelas. Em 2026, as três regiões somaram 7.238 inscrições — uma alta de 54,5% sobre as 4.684 propostas apresentadas em 2024.
Na divisão por macrorregiões no ciclo de 2026, o Sudeste liderou em volume absoluto com 13.813 propostas, seguido pelo Sul (4.599), Nordeste (3.431), Centro-Oeste (2.914) e Norte (893). O mês de outubro concentrou 40,7% do total de inscritos do ano, acumulando 10.439 propostas.
Em termos de valores efetivamente captados junto a patrocinadores e doadores (pessoas físicas e jurídicas via dedução de Imposto de Renda), as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste somaram R$ 290,1 milhões até 1º de novembro de 2026, o equivalente a 17,4% do total nacional captado no período. O percentual consolida a trajetória de crescimento da fatia dessas regiões no orçamento incentivado, que era de 11,8% em 2023 e de 14,2% em 2025.
As informações consolidadas de captação e execução dos projetos permanecem disponíveis para consulta pública no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).
Foto: Projeto Cultura para Todos
