Ministério Público apura possíveis irregularidades na instalação de academias ao ar livre, em Blumenau

A Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau instaurou um inquérito para apurar possíveis irregularidades na instalação de academias ao ar livre do município. As investigações partiram da representação do vereador Ailton de Souza, que apresentou denúncia dos fatos ao Ministério Público. De acordo com ele, um contrato firmado em maio de 2018 que previa a instalação de equipamentos em três locais públicos de Blumenau não foi devidamente cumprido.

Para adquirir os equipamentos da academia ao ar livre e ter acompanhamento técnico de instalação, a Prefeitura firmou um contrato com a empresa Strongfer Indústria e Comércio de Produtos. A empresa contratada deveria fornecer um manual e instruções para a construção da base do solo e, em seguida, instalar os equipamentos nessas bases.

Os três locais de instalação dos equipamentos eram a Praça João Pessoa, localizada no bairro Velha; a Praça Hermelindo Borges de Jesus, no bairro Água Verde; e na Associação dos Moradores Amigos do Tatutiba, na Itoupava Central. No entanto, neste último local o serviço não foi realizado. O vereador, então, questionou a prefeitura, que disse não haveria prazo para a entrega das academias ao ar livre, embora, no contrato, constava que o período dos serviço era de 12 meses.

De acordo com a denúncia, os equipamentos que deveriam ser instalados na Associação Tatutiba acabaram por ficar em um galpão, sem qualquer cuidado e sofrendo depreciações, sem nem mesmo terem sido utilizados pela população. Apesar de o serviço não ter sido executado no prazo, consta no Portal de Transparência como encerrado.

A prefeitura, por sua vez, disse que o atraso se deve à decisão de postergar as instalações dos equipamentos por estar em um ano eleitoral e, após isso, por conta da extinção da Companhia de Urbanização de Blumenau, que realizaria os serviços de construção da base para os equipamentos. Ainda de acordo com a administração pública, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos está encarregada do serviço e a previsão era que a instalação fosse realizada até o dia 30 de abril.

O Ministério Público julgou os argumentos do Município como “demasiadamente superficiais e inconsistentes, além de estarem desacompanhados de documentos que comprovem as suas afirmações“. Disse ainda que é absurda a alegação de que não se procedeu a instalação dos equipamentos por se tratar de ano eleitoral. “Se era esse o motivo, que nem tivesse aberto o processo licitatório, que nem tivesse firmado o contrato“.

Sobre o argumento que o município apresentou a respeito da extinção da URB, o Ministério Público observou que a Lei que autorizou a extinção da instituição foi iniciativa do próprio prefeito. Sendo assim, de acordo com o MP, quando os equipamentos foram recebidos, a situação já era previsível e, portanto, a continuidade das atividades já deveria ter sito assegurada.

Por fim, o MP determinou que o Prefeito de Blumenau, o Secretário Municipal de Gestão Governamental, a Diretora de Captação de Recursos e o Secretário Municipal de Serviços Urbanos devem apresentar esclarecimentos em um prazo de dez dias.

Foto: Divulgação / PMB (Arquivo)