MPSC denuncia padrasto por tortura em Palhoça

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) formalizou a denúncia contra um homem acusado de agredir a própria enteada no município de Palhoça, na região da Grande Florianópolis. De acordo com as informações apuradas, o crime ocorreu dentro de um carro, e o suspeito foi oficialmente denunciado pelos crimes de tortura majorada e ameaça.

No âmbito jurídico, a tipificação da tortura majorada é aplicada quando o delito é cometido contra pessoas em situação de vulnerabilidade, como é o caso de uma criança. A situação é agravada legalmente quando o autor do crime possui uma relação de autoridade ou cuidado com a vítima, como a figura do padrasto, configurando a imposição de intenso sofrimento físico ou mental.

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Além das agressões, a investigação apontou que o suspeito também cometeu o crime de ameaça. O cenário em que o fato ocorreu — o confinamento no interior de um veículo — é apontado como um fator que limitou qualquer possibilidade de defesa ou fuga por parte da criança, o que fundamentou os argumentos da promotoria para a formatação da peça acusatória.

Com a apresentação oficial da denúncia por parte do MPSC, o documento foi encaminhado para a análise do Poder Judiciário. O próximo passo é a avaliação da Justiça, que decidirá se aceita ou não a denúncia. Caso a manifestação seja acatada, o suspeito passará formalmente à condição de réu, dando início ao processo criminal e à fase de julgamento.

Foto: Arquivo/Mesorregional