MPSC solicita terreno para sede própria em Balneário Camboriú e apresenta novo núcleo de apoio a vítimas

Membros do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em Balneário Camboriú estiveram em reunião com a Prefeita Juliana Pavan na tarde desta quinta-feira (25/6) solicitando a doação de um terreno para a construção de uma sede própria no município. O objetivo principal da iniciativa é ampliar os serviços prestados pelo órgão na comarca, através de uma estrutura nova, moderna e perfeitamente adequada às necessidades da equipe técnica e de toda a comunidade local. Atualmente, a instituição ocupa um andar do Fórum da comarca.

O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos do MPSC, Rafael de Moraes Lima, enfatizou o impacto positivo da ação institucional. “A visita veio para fortalecer a parceria com o município para a melhoria do atendimento à população. Essa parceria permitirá a ampliação dos serviços prestados pelo Ministério Público, visando a um melhor atendimento, para que a gente possa não só receber o cidadão na nova sede, mas também ampliar o atendimento”, relatou.

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Durante o encontro oficial, os Promotores de Justiça da comarca apresentaram relatórios detalhados sobre os projetos em andamento na cidade e propuseram novas parcerias estratégicas com o Poder Executivo, visando consolidar e fortalecer a atuação do órgão.

O Coordenador Administrativo das Promotorias de Justiça de Balneário Camboriú, Promotor de Justiça Diego Rodrigo Pinheiro, pontuou a relevância da mudança física para o acolhimento da população. “Um novo espaço representa um marco fundamental para a Comarca de Balneário Camboriú e, acima de tudo, para o cidadão que busca o Ministério Público. Novas instalações não apenas conferem a dignidade e a privacidade que a população merece no momento do atendimento, mas também garantem a indispensável adequação estrutural para que as Promotorias de Justiça sigam desempenhando suas funções com a máxima excelência”, declarou o promotor.

Em resposta à demanda, a Prefeita Juliana Pavan apresentou aos representantes ministeriais a sugestão de um imóvel situado no Bairro dos Estados. O local foi classificado como estratégico por sua extrema proximidade com o Fórum e com a Câmara de Vereadores. A proposta do Executivo também engloba possíveis contrapartidas direcionadas à infraestrutura urbana, incluindo aprimoramentos no acesso viário e total integração com os equipamentos públicos daquela região.

A chefe do Executivo municipal reforçou o compromisso com a cooperação mútua. “Hoje recebemos os Promotores de Balneário Camboriú, que nos apresentaram essa demanda tão importante. O Ministério Público tem um papel fundamental no atendimento, na orientação à população, e faremos o possível para encontrar um local para a instituição que atenda às necessidades deles e também contribua para a ampliação dos serviços à sociedade”, garantiu a prefeita.

Implantação do NEAVIT em Balneário Camboriú

Outra pauta de alta relevância tratada durante a reunião foi a implantação do Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT). O projeto foi detalhado pela Promotora de Justiça Andréia Soares Pinto Favero, que atualmente exerce a coordenação dos serviços.

O NEAVIT possui a missão de acolher de forma integral e especializada vítimas de violência doméstica, crimes sexuais, racismo, intolerância religiosa, violência no esporte e diversas outras conjunturas que configurem grave ameaça ou severa violação de direitos fundamentais.

“O NEAVIT faz um intercâmbio das informações que temos no nosso dia a dia, junto ao Judiciário, com os serviços existentes no município. O objetivo é fazer um acolhimento e o direcionamento, racionalizando os serviços e os recursos existentes e usando de forma resolutiva os serviços que nós temos no município”, detalhou a Promotora Andréia Soares Pinto Favero.

O fluxo operacional do núcleo é integralmente baseado no trabalho de equipes multidisciplinares, priorizando de forma absoluta o atendimento humanizado. A estrutura do NEAVIT está em fase final de organização em Balneário Camboriú e iniciará as atividades de atendimento em breve, operando também na região do Bairro dos Estados.

A reunião de alinhamento institucional também contou com a participação do Secretário da Casa Civil, Leandro Índio da Silva; do Procurador-Geral do município, Diego Montibeler; e do Promotor de Justiça Assessor da Subprocuradoria-Geral para Assuntos Administrativos do MPSC, Aurélio Giacomelli da Silva.

Foto: Divulgação/MPSC