Novo júri reduziu pena de Jessica de Oliveira por morte do marido em Blumenau
O novo julgamento de Jessica de Oliveira, acusada de matar o companheiro Rafael Fug, terminou com a redução significativa da pena na última quarta-feira (29), no Tribunal do Júri da Comarca de Blumenau.
A sentença, proferida pelo juiz Victor Luiz Ceregato Grachinski, reformulou a condenação anterior de 14 anos para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, após decisão do Conselho de Sentença.
De acordo com a sentença proferida, os jurados reconheceram a materialidade e autoria do crime, a existência de homicídio privilegiado, cometido sob domínio de violenta emoção e a manutenção da qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima.
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Por outro lado, foi afastada a qualificadora de motivo fútil, que havia pesado na condenação anterior. Esse novo entendimento foi determinante para a redução da pena.
A sentença fixou inicialmente uma pena-base de 12 anos de reclusão, que foi ajustada ao longo das fases do cálculo penal. Ao final, com o reconhecimento da privilegiadora (violenta emoção após provocação), houve redução de 1/3 da pena, resultando na condenação final de 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, com a aplicação da detração penal — período em que Jessica já esteve presa desde 2022 — restam apenas 4 anos, 11 meses e 22 dias a cumprir. O regime inicial estabelecido foi o semiaberto.
Além disso, na decisão, o magistrado entendeu que não há mais necessidade de manutenção de medidas restritivas, considerando o regime fixado e o tempo já cumprido. Dessa forma, acabou sendo revogado o monitoramento eletrônico e Jessica poderá recorrer em liberdade.
Caso teve novo julgamento após anulação
Jessica voltou ao banco dos réus após o primeiro júri ser anulado por decisão judicial.
Na ocasião anterior, ela havia sido condenada por homicídio qualificado por motivo fútil, com pena superior, o que foi revisto agora pelo novo corpo de jurados.
Em nota oficial, a defesa afirmou que o resultado do júri reconheceu o contexto de violência vivido pela ré, ainda que não tenha acolhido totalmente a tese de legítima defesa: “O resultado do júri reconheceu que as agressões físicas e psicológicas sofridas por Jessica não podiam ser ignoradas, condenando-a sob a tese de violenta emoção”
Segundo os advogados, havia nos autos laudos periciais que indicariam agressões sofridas por Jessica na noite do crime.
A defesa — composta pelos advogados Wellington Luiz Ferreira de Melo, Antonio Carlos Rodrigues da Costa e Maria Eduarda Haas Coutinho — também afirmou que analisará possíveis recursos.
Acusação
A acusação foi conduzida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com assistência da Dra. Maria Cecília Seraphin, que sustentou a responsabilização da ré ao longo do processo.
Relembre o caso
O crime ocorreu na noite de 16 de abril de 2022, no apartamento onde o casal morava, no bairro Velha Central, em Blumenau. O corpo de Rafael Fug foi encontrado na manhã seguinte, um domingo de Páscoa.
Durante as investigações, imagens de câmeras de segurança mostraram Jessica arrastando o corpo da vítima, limpando vestígios de sangue e deixando o local antes de acionar o socorro, seu ligou primeiro para um advogado e só depois para o SAMU e só se apresentou à polícia dias depois. Foi o advogado quem acionou a PM.
A ré alegou legítima defesa, afirmando que teria sido agredida e que a vítima teria avançado contra a faca.
Foto: Reprodução
