Operação Pão e Circo apura fraude em shows de SC
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deflagrou uma importante ofensiva contra a corrupção e o desvio de recursos públicos. Intitulada de Operação Pão e Circo, a ação tem como objetivo principal investigar a formação de um cartel e a prática de fraudes em licitações destinadas à contratação de shows e eventos artísticos em diversos municípios catarinenses.
De acordo com as apurações iniciais do MPSC, grupos empresariais estariam atuando em conjunto para manipular os processos licitatórios nas prefeituras. O esquema funcionava através de acordos prévios entre as empresas do setor de entretenimento, que combinavam valores e fraudavam a concorrência. O objetivo era garantir que determinadas produtoras vencessem os certames com preços muitas vezes superfaturados ou sem a devida disputa legal.
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A dimensão do esquema levou as autoridades a cumprirem simultaneamente 50 mandados de busca e apreensão distribuídos por 19 municípios — sendo 18 localizados em Santa Catarina e um no Rio Grande do Sul (Porto Alegre). As diligências, que ocorreram em residências e órgãos públicos, atingiram as seguintes cidades catarinenses: Abdon Batista, Apiúna, Aurora, Bombinhas, Brusque, Canoinhas, Governador Celso Ramos, Indaial, Itaiópolis, Itapema, Laurentino, Mafra, Palhoça, Porto Belo, Pouso Redondo, Santa Terezinha, São Bento do Sul e Três Barras. A Justiça também expediu um mandado de prisão preventiva contra um empresário envolvido.
Como a apuração envolve suspeitos com foro por prerrogativa de função, todas as medidas operacionais foram devidamente autorizadas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O desmantelamento da rede criminosa gerou uma série de ações judiciais severas contra empresários, além de agentes e ex-agentes públicos.
Para tentar garantir a futura reparação aos cofres públicos, a Justiça determinou a indisponibilidade de cerca de R$ 9 milhões em bens e valores dos investigados. Além do bloqueio milionário, foram aplicadas rigorosas medidas cautelares, determinando o afastamento imediato de funções públicas, a restrição para assinar novos contratos com o poder público, a proibição de acesso a repartições municipais e a proibição total de contato entre os investigados e as testemunhas do processo.
Todo o volume de documentos e equipamentos eletrônicos apreendidos pelas equipes será encaminhado diretamente à Polícia Científica. Após a conclusão dos rigorosos exames periciais, os dados serão cruzados pelos promotores para aprofundar as provas contra o esquema. A investigação tramita sob rigoroso sigilo, e novos detalhes operacionais e os nomes dos envolvidos devem ser divulgados assim que houver a liberação pública dos autos.
Foto: MPSC
