Prefeitura de Blumenau emite nota de esclarecimento sobre compra de testes de coronavírus

O advogado Thiago Schulze, colunista do Mesorregional, trouxe um artigo no decorrer da tarde desta quinta-feira, sobre uma possível irregularidade na compra dos Testes Rápidos de Covid-19 pela Prefeitura Municipal de Blumenau.

Schulze apurou informações sobre a capacitação técnica da empresa que venceu a licitação, além de uma suspensão efetuada pela ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Mediante a repercussão do artigo, a Prefeitura emitiu uma nota de esclarecimento afirmando que tudo foi efetuado de maneira correta, transparente e sem qualquer tipo de irregularidade, informando ainda, que a suspensão da ANVISA ocorreu de maneira momentânea e que o fato que motivou tal suspensão foi esclarecido pela empresa, por isso a suspensão foi cessada.

Confira na íntegra o esclarecimento da Prefeitura:

A Prefeitura de Blumenau esclarece e reforça que não há irregularidade na compra de testes rápidos de Covid-19. O processo de compra atendeu todos os requisitos estabelecidos pela Lei Federal 8.666. O certame, realizado por meio do Pregão Eletrônico 14/2020, que garante maior concorrência e consequentemente maior disputa de valor, contou com a participação de 11 empresas, tendo como vencedora por menor preço a Magacho Importação e Exportação LTDA.

O teste de sensibilidade e a qualificação técnica da empresa e do produto foram validados pela comissão especial, composta por técnicos da Secretaria de Promoção da Saúde. Quando foram adquiridos pela Prefeitura de Blumenau, os testes estavam com registro ativo na pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, (Anvisa). Houve uma interdição cautelar, provavelmente em um dos lotes que foram distribuídos pelo Brasil, mas que logo foi revogada, em 22 de julho.

Atualmente o registro e o Manual de Acurácia, que comprova a assertividade do produto, estão disponíveis no site da Anvisa como passíveis de compra por outros municípios. Os testes possuem todas as especificações estabelecidas, além de garantirem uma economia aos cofres públicos na ordem de R$ 1,5 milhão.

Vale destacar que, além da Prefeitura de Blumenau, os testes em questão também são utilizados por outras prefeituras brasileiras, como Pelotas (RS) e Cravinhos (SP), além de empresas do interior de São Paulo. A Prefeitura de Blumenau está à disposição para esclarecimentos por meio dos canais oficiais.

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Foto: Pedro Ernesto Guerra Azevedo / Santos FC (Arquivo Mesorregional)